Fundações públicas

Quadrix· CRESS (PR)· 2015

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de…

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

Uma fundação pública que tem como finalidade a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e tratamentos na área de saúde pública apresentou ao Ministério da Saúde um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento…

Cebraspe· FUB· 2015

As fundações, públicas e privadas, são entidades pertencentes à administração indireta.

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

A fundação pública de natureza pública é denominada fundação autárquica, visto que possui regime jurídico muito semelhante ao da autarquia.

Quadrix· CRF-RJ· 2015

Sobre a fundação pública, assinale a alternativa que contém uma afirmação incorreta.

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

Acerca das Fundações Públicas, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· MTE· 2014

A FUNDACENTRO compõe a administração indireta da União.

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

Quanto ao regime jurídico das fundações públicas de direito público, é possível afirmar que:

Consulplan· CBTU· 2014

“A administração federal compreende a Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios e a Administração Indireta, que compreende a…

IBFC· PC-SE· 2014

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, são características das fundações públicas, exceto:

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

As fundações públicas são autorizadas em Lei, instituídas ou mantidas pelo poder público e regidas parcialmente pelo direito privado. Nesse sentido, as fundações públicas submetem-se

FCC· MPE PA· 2014

A doutrina e a jurisprudência nacional reconhecem a existência de dois tipos de fundação governamental: as de direito público e as de direito privado. NÃO faz parte dos traços comuns dessas duas espécies

FADESP· CDSA· 2014

A legislação relativa à organização da administração pública considera Fundação Pública o(a)

Cebraspe· SERPRO· 2013

A criação das fundações dotadas de personalidade de direito público ocorre mediante inscrição de seus atos constitutivos no registro civil das pessoas jurídicas, após a edição de lei autorizadora.

Cebraspe· SERPRO· 2013

Os contratos celebrados pelas fundações públicas não se sujeitam à licitação prévia.

Cebraspe· STF· 2013

As fundações de direito público somente podem ser criadas por lei, pois essa é a regra para o surgimento de pessoas jurídicas de direito público.

Cebraspe· CPRM· 2013

A figura do instituidor, que faz a doação patrimonial; o objeto, consistente em atividades de interesse social; e a ausência de fins lucrativos constituem elementos essenciais no conceito de fundação pública.

FGV· Pró-Sangue· 2013

Seggundo o Estatuto da Fundação Pró‐Sangue – Decreto Estaddual n. 41.628/97, assiinale a alternattiva que indica uma competência esppecífica do Consselho Curador.

Cebraspe· STF· 2013

Fundações são instituídas pelo poder público e, de acordo com a sua natureza jurídica, podem ser regidas por princípios de direito público ou de direito privado.

Cebraspe· CPRM· 2013

Para a criação de uma fundação de direito público, é indispensável a inscrição de seus atos constitutivos no registro civil das pessoas jurídicas.