Fundações públicas

Cebraspe· TCE MS· 2023

As fundações públicas

FAUEL· Pref Sengés· 2023

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de…

FGV· Concurso Público para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG· 2023

O Estado Alfa editou lei específica autorizando a criação da Fundação Estadual de Saúde, que terá por finalidade executar ações e serviços complementares de Atenção Primária à Saúde - APS, de atenção especializada e de…

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Instituída pelo Poder Público como o patrimônio, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica de direito público ou privado e destinado, por lei, ao desempenho de atividades do Estado de ordem social,…

Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

Para que uma fundação pública esteja incluída entre os órgãos da administração pública indireta, ela deverá ser pessoa jurídica de direito público.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

O Serviço de Previdência dos Municipiários de Bauru - SEPREM, autarquia municipal foi transformada na:

Cebraspe· TJ ES· 2023

Fundação de direito privado instituída pelo poder público pode auferir receita de suas atividades, sem que essa ação descaracterize sua natureza de entidade não lucrativa.

Vunesp· TRF 3· 2023

Sobre as fundações criadas e mantidas pelo Poder Público, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG· 2023

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FEHMIG), criada no ano de 1977, elaborou proposta de melhorar a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da articulação entre os hospitais mineiro…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso· 2023

O Prefeito do Município Alfa almejava criar uma fundação estatal para desempenhar determinadas atividades que reputava relevantes para a coletividade, mas entendia que esse ente deveria estar submetido a regime de direi…

Vunesp· UFABC· 2023

A Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) é uma fundação pública. É uma das características das fundações públicas:

Fundatec· FUMSSAR - Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2023

Considerando a Lei nº 4.967/2013, que dispõe sobre a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A FUMSSAR possui personalidade…

Cebraspe· CAPES· 2023

As fundações públicas são órgãos despersonalizados da administração pública indireta e seus atos são administrativos.

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Acerca das fundações de direito público é incorreto afirmar:

Selecon· AMAZUL· 2022

Uma das principais características de uma fundação pública quanto à natureza da atividade é:

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de di…

Fundatec· Fundação Municipal de Saúde de Canoas nº Concurso Público nº· 2022

Segundo o Decreto Municipal nº 863/2011, que aprova o Estatuto Municipal de Saúde de Canoas, o Quadro de Pessoal da FMSC será regido pela CLT e respectiva legislação complementar, constituindo o quadro de pessoal perman…

FGV· TRT· 2022

Em matéria de poderes administrativos, é correto afirmar que uma fundação pública federal da área de saúde instituída com personalidade jurídica de direito privado

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de di…

FGV· TJDFT· 2022

A administração pública brasileira foi organizada pelo Decreto Lei nº 200/1967, em direta e indireta, gerando distinções entre os diferentes tipos de entidades visando ao melhor desempenho das atividades que lhes foram…