Fundações públicas

Cebraspe· TCE AC· 2024

As fundações públicas são órgãos da administração pública indireta, funcionam com custeio exclusivo da União e possuem personalidade jurídica de direito público.

IAUPE· CM Tabira· 2024

Sobre fundações, analise os itens abaixo: I. Uma Fundação é, em síntese, um patrimônio destinado a um fim de interesse público ou social que adquire personalidade jurídica na forma da lei civil. II. A instituição de uma…

Cebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024

Lei municipal pode autorizar a criação de fundação pública de direito privado para atuar na prestação de serviço público de saúde.

FGV· TJ MT· 2024

O governo do estado do Mato Grosso deseja criar uma fundação estatal cujo objeto é o atendimento à população em situação de rua. Sendo essa uma fundação estatal de direito privado, é correto afirmar que:

UFMT· UFMT· 2024

Entidade da Administração Pública Indireta que é oriunda do Direito Privado, caracteriza-se por ser um patrimônio personalizado e destinado a um determinado fim social. Porém, pode ser instituída pelo Poder Público. Os…

FCC· CETESB· 2024

Um município instituiu fundação com atribuições no setor de pesquisas científicas, abrangendo desenvolvimento de projetos e mecanismos de fomento para a iniciativa privada. A medida

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que a Lei Estadual no 500/2023 autorizou a criação de fundações públicas de direito privado para atuarem na área de saúde. Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é cor…

Quadrix· CRO ES· 2024

Todas as fundações governamentais, ainda que não integrando a Administração Pública, submetem‑se a regime jurídico de direito público.

Cebraspe· STJ· 2024

As fundações públicas podem exercer serviço público sob regime jurídico integralmente privado.

Fundatec· Pref Paulo Bento· 2024

A União instituiu, mediante autorização legislativa, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades que não exigiam execução por órgãos ou entidad…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

As fundações públicas podem ter personalidade jurídica de direito público ou privado, dependendo da legislação que as institui.

Cebraspe· CBM PA· 2024

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as fundações públicas

Quadrix· CREF· 2024

As fundações são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, criadas em virtude de lei, as quais possuem a mesma natureza jurídica das autarquias e são chamadas de fundações autárquicas.

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Assinale a alternativa CORRETA em relação à organização administrativa da Administração Pública.

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

No que se diferem as Fundações Públicas de Direito Público das Fundações de Direito Privado no Brasil?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública pode ser direta ou indireta. Essa estrutura visa assegurar a eficiência, a transparência e a responsabilidade na prestação de serviços públicos e na…

Fundatec· CM Piracicaba· 2024

Em relação à Administração Indireta, são características das fundações públicas, EXCETO:

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Tizio é servidor público federal e, ao conversar com seu colega de trabalho sobre as dificuldades que a saúde pública enfrenta diuturnamente, pergunta-lhe sobre a possibilidade de esse serviço ser prestado por fundação…

Quadrix· CFN· 2024

As empresas públicas e as fundações públicas, quando prestadoras de serviços público típico do Estado, deverão, obrigatoriamente, alterar seu regime jurídico para pessoa jurídica de direito público.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Uma servidora pública federal estável, ocupante de cargo efetivo na área de saúde, está participando de um grupo de trabalho que analisa a estruturação de hospitais públicos federais, no âmbito da organização administra…