Fundações públicas

Quadrix· CRM PI· 2022

As fundações públicas de direito público são consideradas autarquias fundacionais.

INSTITUTO MAIS· FASE RS· 2022

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Estadual n.º 11.800/2002.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

As entidades da Administração Pública Indireta que se caracterizam por ter o seu patrimônio público personificado, em que o instituidor é uma pessoa política, e esta faz a dotação patrimonial e destina recursos orçament…

Quadrix· CRA PR· 2022

As fundações públicas não integram a administração indireta.

Vunesp· PRODESAN· 2022

A administração pública indireta é composta pelas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Com relação às fundações públicas é correto afirmar que

FGV· Pref Manaus· 2022

Observadas todas as formalidades legais, o Município Delta criou a sua Fundação Municipal de Saúde, como fundação pública e com personalidade jurídica de direito público, destinada a implementar o sistema unificado e de…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de…

FEPESE· FAPESC· 2022

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

As fundações públicas são criadas mediante autorização legislativa.

Vunesp· CM Olímpia· 2022

Uma Fundação Pública, regida pelo Direito Público, representa uma entidade

Instituto ACCESS· CM Rio Acima· 2022

A estrutura administrativa prevista na atual Lei Orgânica do Município de Rio Acima dispõe que uma fundação pública é uma entidade

Legalle· CM POA· 2022

Acerca das fundações públicas, analise as assertivas: 1. São pessoas jurídicas de direito público; li. Pertencem à administração pública indireta; Ili. São extintas por lei específica. Está(ão) CORRETA(S):

FEPESE· FAPESC· 2022

De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, compete à Diretoria de Administração d…

FCC· UNICAMP· 2022

O regime jurídico das fundações de direito privado integrantes da Administração indireta pressupõe a

Ibest· CRMV DF· 2022

As fundações, como entidades da administração indireta, quando criadas por lei, têm personalidade jurídica de direito público, mas, sendo o Poder Público autorizado a instituí-las, têm caráter privado, regidas pelo Códi…

Cebraspe· FUB· 2022

As fundações públicas fazem parte da administração indireta, não podem ter fins lucrativos, são subordinadas administrativamente aos respectivos órgãos instituidores e devem funcionar com recursos exclusivos da união.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Taubaté· 2022

Considere que um município crie, por meio de lei, uma fundação pública de direito público e transfira para ela a titularidade e a capacidade de execução de determinado serviço público anteriormente realizado pelo própri…

Fundep· MPE MG· 2022

“Enquanto a Administração Direta é composta de órgãos internos do Estado, a Administração Indireta se compõe de pessoas jurídicas, também denominadas de entidades. De acordo com o art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967…

Quadrix· CRF GO· 2022

As fundações públicas adquirem personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídica.

FADE UFPE· UFPE· 2022

Para exercer suas atividades, conforme previsto em legislação estadual , a FUNDARPE conta com órgãos colegiados. Entre eles, está a Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, cuja competência é, entre outras,