Fundações públicas

Cebraspe· UDESC· 2026

As fundações públicas integram a administração indireta e podem assumir natureza de direito público ou de direito privado, conforme o regime jurídico que lhes seja atribuído pela legislação pertinente.

MS (SARMENTO)· FCS· 2025

Leia os itens e indique a alternativa correta. (I) A Controladoria Seccional, unidade de execução da Controladoria-Geral do Estado – CGE, à qual se subordinada, tecnicamente, tem como competência promover, no âmbito da…

FUNATEC· CM Jenipapo Vieiras· 2025

Uma fundação pública foi instituída por lei para desenvolver pesquisas científicas e projetos educacionais. Essa entidade pode ter personalidade jurídica de direito público ou de direito privado. Assinale a alternativa…

Cebraspe· FUB· 2025

As fundações de apoio, cujo principal objetivo consiste em dar fomento e auxílio a determinadas instituições, integra, por vezes, a administração direta ou indireta.

FCC· TRF 4· 2025

Lei do Estado X autoriza a instituição de fundação voltada à proteção e defesa do consumidor, com poderes para exercício do poder de polícia relativo ao tema. O Governador do Estado, por meio de Decreto, aprova o Estatu…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

É inexigível a inscrição dos atos constitutivos das fundações de direito público no registro civil das pessoas jurídicas, visto que a aquisição de sua personalidade jurídica já decorre de lei.

Selecon· HEMOMINAS· 2025

O ente instituído pelo poder público, dotado de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e que é criado com a fi nalidade principal de atividades não lucrativas, mas de interesse público, como a…

Cebraspe· TRF 6· 2025

As fundações públicas são criadas por lei, podendo ser entidades de direito público ou privado e realizar atividades também de interesse público ou privado, desde que não tenham fins lucrativos.

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

As fundações públicas são criadas por lei para executar atividades de interesse coletivo em regime especial. Assinale a definição que retrata com precisão essa figura:

Instituto AOCP· UFABC· 2025

A Fundação Oswaldo Cruz é uma instituição centenária vinculada ao Ministério da Saúde, atuando nas áreas de pesquisa, ensino e produção de insumos estratégicos para a saúde pública. Foi instituída por lei, possui autono…

Quadrix· CRMV GO· 2025

As fundações públicas de direito público são entidades da administração pública indireta, possuindo prerrogativas semelhantes às da Administração Pública Direta, como, o pagamento de débitos por meio de precatórios.

FGV· HU Brasil· 2025

Com relação às fundações públicas de direito público, importantes figuras administrativas no auxílio à missão institucional do Estado, é correto afirmar que

FGV· TCE PE· 2025

A Administração Pública brasileira organiza-se por meio de entidades da administração direta e indireta, conforme as competências previstas na Constituição e em leis específicas. Com base nessa organização, identifique…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

XYZ é uma entidade sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa…

Quadrix· CREF· 2025

As fundações públicas, quando de direito privado, são pessoas jurídicas integrantes do terceiro setor.

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

As fundações públicas, independentemente de sua natureza jurídica, submetem-se integralmente ao regime jurídico de direito público no que se refere à aplicação irrestrita das prerrogativas típicas dos bens públicos.

FGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024

Leia o fragmento a seguir. A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução p…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Fundações são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos.

Quadrix· CRO ES· 2024

A fundação instituída pelo poder público caracteriza‑se por ser um patrimônio, total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito público ou privado, para a consecução de fins públicos.

Cebraspe· TCE AC· 2024

As fundações públicas são órgãos da administração pública indireta, funcionam com custeio exclusivo da União e possuem personalidade jurídica de direito público.