Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 1º7×
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- CF/88, art. 241×
- CF/88, art. 601×
- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
Cebraspe· TJ RR· 2011
A forma de governo guarda relação com a dicotomia entre presidencialismo e parlamentarismo.
Julgar o itemConsulplan· CM Sto A Grama· 2011
Analise as afirmativas correlatas: I. “No Brasil, o sistema eleitoral se fundamenta nos conceitos de República (sistema de governo) e Presidencialismo (forma de governo).” II. “No Brasil, os poderes estão distribuídos e…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011
De acordo com a Constituição Federal, é(são) símbolo(s) da República Federativa do Brasil:
ResolverFCC· TCE SE· 2011
A vedação do direito de secessão, no ordenamento jurídico brasileiro, decorre do princípio constitucional
ResolverMarinha· Marinha· 2011
Analise as definições a seguir. I - "A autoridade reside no bispo. Há vários graus de episcopado, ou seja, há variações quanto ao número de níveis de bispos. A forma mais simples deste governo de igreja é a encontrada n…
ResolverConsulplan· Pref Itabaiana· 2010
Sobre o tema Forma de Estado, pode-se afirmar que o Estado Brasileiro é:
ResolverCesgranrio· SEDUC SP· 2010
A República é uma forma de Governo e possui três características que são: a temporalidade; a eletividade e a responsabilidade. Essas características são definidas, respectivamente, em:
ResolverFCC· SEDUC SP· 2010
A monarquia pode ser
ResolverFUNIVERSA· MPE GO· 2010
Acerca do uso da Bandeira Nacional, conforme o Decreto n.º 70.274/1972, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
A respeito dos modelos de distribuição do poder, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· SEDUC SP· 2010
Com relação ao Brasil, é INCORRETO afirmar que se trata de
ResolverFCC· SEDUC SP· 2010
Para Aristóteles, a variedade dos regimes políticos depende de dois fatores principais: a índole do povo e a extensão do território. Assim, um povo cuja índole tende espontaneamente para a igualdade e a liberdade, e cuj…
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
A CF adotou o sistema presidencialista de governo, pois confere ao presidente da República as funções de chefe de Estado e de chefe de Governo.
Julgar o itemCesgranrio· SEDUC SP· 2010
“O Estado nacional surgiu da decadência do absolutismo e de sua substituição pelo liberalismo. (...) O Estado-Nação fornece a solução para o problema teórico e jurídico ao despersonificar o poder. A noção de poder - ou…
ResolverPUC PR· URBS· 2010
Sobre a República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA: I. Estado - ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população so…
ResolverESAF· MPO· 2010
Sérgio Abranches consagrou o termo ‘Presidencialismo de Coalizão’ para se referir ao sistema político brasileiro em artigo de 1988. Nessa perspectiva, o Poder Executivo se fortalece politicamente com base em grandes coa…
ResolverFCC· DPE SP· 2010
São sistemas de governo:
ResolverCesgranrio· SEDUC SP· 2010
Uma definição abrangente de Estado seria ´uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um go…
ResolverCesgranrio· SEDUC SP· 2010
Um Estado existe onde houver um mecanismo político governando determinado território, cuja autoridade conta com o amparo de um sistema legal e da habilidade de utilizar a força para implementar suas políticas. Podemos d…
ResolverCOPS UEL· PM PR· 2010
Experiências “científicas” tendo seres humanos como cobaias e o emprego do terror policial, a perseguição, a tortura e o extermínio de povos considerados inferiores são características do Estado:
Resolver
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- Educação (1972)
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- Princípios da administração pública (1370)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1364)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1250)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1235)
- Fundamentos da República (1180)
- Organização político-administrativa do Estado (1142)
- Garantias penais e processuais (1115)
- Tribunal de Contas da União (1012)
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