Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoCebraspe 2012
TJ AC
Questão de Direito Constitucional
Sabendo que, para o manuseio da bandeira nacional em eventos públicos, são estabelecidos procedimentos específicos de decoro, julgue os itens subsequentes. As bandeiras em mau estado de conservação que forem substituídas por exemplares novos deverão ser incineradas, sem a observância de qualquer forma pública ou particular de decoro.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.