Forma de Estado, forma e sistema de governo

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Um Estado é caracterizado pela existência de um território controlado por mecanismo político de governo cuja autoridade tem o amparo legal para a utilização de força militar.

FGV· SUSAM· 2014

Desde a concepção grega sobre as formas clássicas de governo – monarquia, aristocracia e democracia –, assistimos à reelaboração desta última, conforme se tornou sinônimo da modernidade política ocidental. Assinale a al…

FGV· SEDUC AM· 2014

São problematizações políticas corretas sobre o Estado e a Sociedade formuladas na Época Moderna, à exceção de uma. Assinale-a.

Quadrix· Pref Santo André· 2014

Dividindo-se em províncias politicamente autônomas, o(a) ___________ possui duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. Considerando as noções básicas do direito administrativo, assinale a…

ESAF· MTUR· 2014

Leia atentamente os aspectos fisionômicos abaixo relacionados e classifique-os como sendo próprios do presidencialismo (PRE) ou parlamentarismo (PAR). Após classificar cada item conforme os códigos supramencionados, ass…

FUNCAB· SSP-SE· 2014

Acerca do Estado unitário e do Estado federativo, assinale a alternativa correta quanto às suas características, respectivamente.

Vunesp· CM Sorocaba· 2014

Segundo a Lei Federal n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências, nas escolas públicas ou particulares é obrigatório o hasteamento so…

Fundep· IF SP· 2014

O Decreto Lei nº 5.700 de 1° de setembro de 1971, alterado pela Lei n° 8.421, de 11 de maio de 1992, dispõe sobre a apresentação de Símbolos Nacionais. Analise as afirmativas referentes ao posicionamento correto das ban…

IBFC· SEAP BA· 2014

A Constituição Federal regula a forma e o sistema de governo no Estado brasileiro. Sobre a disciplina constitucional desse tema, assinale a alternativa correta.

Fundep· TJ MG· 2014

Assinale a alternativa que DIFERENCIA o Federalismo do Estado Unitário.

FCC· TCE-RS· 2014

Na hipótese de determinado Estado pretender desmembrar-se da Federação brasileira, o ato em questão

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Entre as características comuns do Estado Federal incluem-se a representação das unidades federativas no poder legislativo central, a existência de um tribunal constitucional e a intervenção para a manutenção da federaç…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas e indique a opção correta: ( ) Devido ao caráter mundial do capital, a forma política se estabelece num plano nacional, mas dá-se também num conj…

FUNCAB· SSP-SE· 2014

Quanto aos sistemas de governo, é correto afirmar:

FCC· TRT· 2014

Considere as seguintes afirmativas: I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de outro. II. O Poder Executivo é exercido mediante estrutura unipessoal…

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

Assinale a alternativa que caracteriza corretamente uma formulação teórica sobre o Estado Nacional moderno.

CETRO· AEB· 2014

Sobre o Parlamentarismo e o Presidencialismo, analise as assertivas abaixo. I. O sistema de governo presidencialista é fruto direto das reivindicações populares resultantes da Revolução Francesa de 1789. II. No Parlamen…

MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

A bandeira insígnia da Presidência da República é um símbolo e deve ser usada:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Os críticos do presidencialismo de coalizão, na forma como vigora no Brasil, apontam a heterogeneidade das coligações governistas e a indisciplina partidária como obstáculos à governabilidade e como fontes de instabilid…

UNIVALI· FAMAI· 2014

O artigo 01 da Constituição Federal, que diz: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito, e...". Consider…