Forma de Estado, forma e sistema de governo

Instituto CONSULPAM· SERCOMTEL· 2015

Em relação ao Estado Brasileiro, a Lei define como seus elementos:

Cebraspe· FUB· 2015

O Brasil adota a forma de Estado unitário puro, em que as competências estatais são exercidas de maneira centralizada pela unidade que concentra o poder político.

CEPERJ· SEEDUC RJ· 2015

Segundo Bobbio (2000), autores como Rousseu, Maquiavel e Bodin não classificam a ditadura como uma forma de governo corrompida; ela poderia ser justificada em momentos de excepcionalidade. Contudo, Bobbio afirma que o q…

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença de três elementos constitutivos. NÃO é um deles:

FGV· TJ PI· 2015

A Constituição de 1988, ao enunciar os seus princípios fundamentais, fez menção, em seu art. 1º, à “República Federativa do Brasil” e ao “Estado Democrático de Direito”. Considerando a essência dessas expressões, é corr…

CEPS UFPA· UFPA· 2015

O Secretário de importante órgão, por ocasião de data comemorativa do dia 19 de Novembro, pediu para ser verificada a possibilidade do hasteamento da Bandeira às 8h, com a devida solenidade. O servidor encarregado, ao a…

FCC· TJ-GO· 2015

Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de…

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2015

Com relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· CM Caruaru· 2015

Com relação ao uso da Bandeira Nacional, assinale a opção que indica o procedimento correto.

FUNCAB· MPOG· 2015

Sobre a form a de Estado é correto afirm ar que o Brasil se apresenta com o um(a):

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

São características do nosso modelo federativo, EXCETO

FUNIVERSA· UEG· 2015

Levando em conta a diferença doutrinária entre formas de Estado, formas de governo e regimes de governo, assinale a alternativa que corresponde à forma de governo adotada na Constituição Federal de 1988 (CF).

FSADU (UFMA)· IF MA· 2015

R35 Analise os itens abaixo: I. Entende-se como sistema de governo a maneira pela qual um Estado se organiza politicamente para governar seu povo. II. O critério que distingue as formas de Estado é o grau de concentraçã…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Federalismo pode ser definido como a forma de organização política que centraliza o poder decorrente de unidades políticas preexistentes.

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

Observe as afirmativas a seguir em relação às variações histórias do conceito de república: I – Para o pensador romano Cícero, a república é “coisa pública” (res publica), no sentido de se referir a uma comunidade human…

CETRO· AEB· 2014

Sobre Confederação e Federação, analise as assertivas abaixo. I. Confederação é um modelo ainda bastante em voga, podendo ser verificado em países como a Suíça. II. O conceito de confederação é consubstanciado em um tra…

Cebraspe· ANATEL· 2014

A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste na descentralização política e na soberania dos estados-membros, os quais são capazes de se auto-organizar mediante a elaboração de constituições estaduais.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Nos sistemas mistos, o presidente é eleito, mas o Poder Executivo sujeita-se à confiança do Poder Legislativo. Ainda assim, os sistemas mistos estão, na maioria das vezes, muito mais próximos do presidencialismo que do…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

O uso e disposição da Bandeira e de outros Símbolos Nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/71. No cerimonial, a Bandeira Nacio- -nal ocupa um lugar de honra. Nesse sentido, com relação ao posicionamento da Bande…

IAUPE· CM Garanhuns· 2014

Sobre o Parlamentarismo, analise os itens abaixo: I. O chefe de Governo tem menos dependência do Poder Legislativo que no sistema presidencialista. II. É o sistema de governo, em que o chefe de Estado não é o chefe de g…