Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoFCC 2014

TRT

Questão de Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmativas: I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de outro. II. O Poder Executivo é exercido mediante estrutura unipessoal, cabendo aos Ministros o relevante papel de auxiliares do seu titular na condução dos assuntos de governo. III . A combinação de seu arranjo institucional com eleições diretas para Presidente da República enseja sistema político denominado de “semipresidencial”. IV. Concentra no chefe de Estado a representação do Estado na sua independência, integridade e permanência, sem conferir-lhe competência para dirigir diretamente a máquina governamental e a implementação da plataforma partidária, sendo desnecessária a confiança da maioria parlamentar para permanecer no cargo. Descrevem aspectos pertinentes ao parlamentarismo o que consta APENAS em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.