Questões de Direito Constitucional · UNIVALI
Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governoUNIVALI 2014
FAMAI
Questão de Direito Constitucional
O artigo 01 da Constituição Federal, que diz: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito, e...". Considerando o exposto, a forma e o sistema de governo do Brasil, respectivamente, é:
Lei seca citada
Mais questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
- Cebraspe 2026O modelo brasileiro é análogo ao de democracias estáveis como a Holanda e a Finlândia, que também associam a representação proporcional ao presidencialismo de coalizão imperial pa…
- Cebraspe 2026A lógica de formação das coalizões governamentais no Brasil possui um eixo duplo: o partidário-parlamentar e o regionalestadual, o que impacta, por exemplo, a composição dos minis…
- FCC 2026A partir da Constituição de 1988, a organização do Estado brasileiro, quanto à forma de governo, é a
- Instituto Verbena 2026A correta exibição da Bandeira Nacional é disciplinada pela Lei Federal nº 5.700/1971. Segundo a norma, quando o pavilhão é apresentado de forma distendida, sem o uso de mastro, c…
- Instituto CONSULPAM 2026O Estado, como ente fundamental para a organização social e política, é estruturado a partir da confluência de elementos essenciais que lhe conferem existência e legitimidade no c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

