Questões de Direito Constitucional

Forma de Estado, forma e sistema de governo

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Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo

  1. IDIB· Pref Limoeiro do N· 2016

    “A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos dos chefes do poder executivo. Por fim, o sistema de governo adotado pelo Brasil é o (2), no qual predom…

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  2. Instituto AOCP· Pref Marilena· 2016

    Sobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos uma

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  3. IESES· TJ PA· 2016

    A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encontram-se fundamentado nas coletividades regionais e políticas autônomas…

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  4. CEPS UFPA· UFRA· 2016

    Estando o presidente do Brasil em viagem oficial a outro país, assessores da presidência observaram que o pavilhão presidencial estava hasteado ao lado da bandeira nacional, na sede do governo. Surgiu uma divergência en…

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  5. PROAD UFOP· UFOP· 2016

    Sobre o uso da Bandeira Nacional, considerando as orientações de cerimonial, assinale a alternativa correta.

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  6. IDHTEC· CM Nazaré da Mata· 2016

    Sobre o Poder Executivo, é incorreto afirmar:

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  7. Cebraspe· DPU· 2016

    A responsabilidade do chefe de governo e a temporariedade do seu mandato caracterizam, entre outros aspectos, a forma republicana de governo.

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  8. Cebraspe· PC PE· 2016

    Com base na disciplina constitucional acerca dos tratados internacionais, da forma e do sistema de governo e das atribuições do presidente da República, assinale a opção correta.

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  9. Cebraspe· MPOG· 2015

    São formas de governo a federação, a confederação e o governo único.

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  10. FAU UNICENTRO· Pref Barra do Jacaré· 2015

    No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira. Neste sentido, a Lei Nacional nº 5700 de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, no Art. 31 estabelece que são conside…

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  11. Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

    Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença de três elementos constitutivos. NÃO é um deles:

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  12. Vunesp· PM SP· 2015

    De acordo com a Constituição Federal, o Estado brasileiro caracteriza-se

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  13. Consulplan· CBM SC· 2015

    Em relação à organização espacial do Estado brasileiro, é correto afirmar que o Brasil trata‐se de um(a)

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  14. FGV· DPE RO· 2015

    A Constituição da República Federativa do Brasil adotou, como forma de Estado, a federação. A existência dessa federação é caracterizada pela:

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  15. Cebraspe· MPOG· 2015

    Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.

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  16. Cebraspe· MPOG· 2015

    O Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticamente e por tempo limitado.

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  17. AROEIRA· Pref Nova Aurora GO· 2015

    Analise as afirmações abaixo. I. Para a existência do Estado moderno, a exirgência de uma base territorial deixou de ser essencial. II. Para alguns autores a sociedade é o resultado de um pacto social, tácito, que é cum…

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  18. AROEIRA· Pref Nova Aurora GO· 2015

    Analise as afirmações abaixo, acerca de posições acerca da época do surgimento do Estado e indique a incorreta.

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  19. IBFC· SEE MG· 2015

    A lei, em sua utilização política não pode cumprir seu papel por uma razão muito simples: os homens nem sempre estão dispostos a obedecer ao comando da lei e, por isso, é preciso assegurar, pelo uso da força, que a infr…

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  20. FGV· DPE MT· 2015

    Contemporaneamente, a necessidade de reduzir a ação do Estado na “questão social” ocorre mediante

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