Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
IDIB· Pref Limoeiro do N· 2016
“A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos dos chefes do poder executivo. Por fim, o sistema de governo adotado pelo Brasil é o (2), no qual predom…
ResolverInstituto AOCP· Pref Marilena· 2016
Sobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos uma
ResolverIESES· TJ PA· 2016
A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encontram-se fundamentado nas coletividades regionais e políticas autônomas…
ResolverCEPS UFPA· UFRA· 2016
Estando o presidente do Brasil em viagem oficial a outro país, assessores da presidência observaram que o pavilhão presidencial estava hasteado ao lado da bandeira nacional, na sede do governo. Surgiu uma divergência en…
ResolverPROAD UFOP· UFOP· 2016
Sobre o uso da Bandeira Nacional, considerando as orientações de cerimonial, assinale a alternativa correta.
ResolverIDHTEC· CM Nazaré da Mata· 2016
Sobre o Poder Executivo, é incorreto afirmar:
ResolverCebraspe· DPU· 2016
A responsabilidade do chefe de governo e a temporariedade do seu mandato caracterizam, entre outros aspectos, a forma republicana de governo.
Julgar o itemCebraspe· PC PE· 2016
Com base na disciplina constitucional acerca dos tratados internacionais, da forma e do sistema de governo e das atribuições do presidente da República, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPOG· 2015
São formas de governo a federação, a confederação e o governo único.
Julgar o itemFAU UNICENTRO· Pref Barra do Jacaré· 2015
No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira. Neste sentido, a Lei Nacional nº 5700 de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, no Art. 31 estabelece que são conside…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015
Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença de três elementos constitutivos. NÃO é um deles:
ResolverVunesp· PM SP· 2015
De acordo com a Constituição Federal, o Estado brasileiro caracteriza-se
ResolverConsulplan· CBM SC· 2015
Em relação à organização espacial do Estado brasileiro, é correto afirmar que o Brasil trata‐se de um(a)
ResolverFGV· DPE RO· 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil adotou, como forma de Estado, a federação. A existência dessa federação é caracterizada pela:
ResolverCebraspe· MPOG· 2015
Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.
Julgar o itemCebraspe· MPOG· 2015
O Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticamente e por tempo limitado.
Julgar o itemAROEIRA· Pref Nova Aurora GO· 2015
Analise as afirmações abaixo. I. Para a existência do Estado moderno, a exirgência de uma base territorial deixou de ser essencial. II. Para alguns autores a sociedade é o resultado de um pacto social, tácito, que é cum…
ResolverAROEIRA· Pref Nova Aurora GO· 2015
Analise as afirmações abaixo, acerca de posições acerca da época do surgimento do Estado e indique a incorreta.
ResolverIBFC· SEE MG· 2015
A lei, em sua utilização política não pode cumprir seu papel por uma razão muito simples: os homens nem sempre estão dispostos a obedecer ao comando da lei e, por isso, é preciso assegurar, pelo uso da força, que a infr…
ResolverFGV· DPE MT· 2015
Contemporaneamente, a necessidade de reduzir a ação do Estado na “questão social” ocorre mediante
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