Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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- CF/88, art. 241×
- CF/88, art. 601×
- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 841×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
FCC· ARTESP· 2017
A forma de Estado adotada pelo Brasil é a
ResolverVunesp· DPE RO· 2017
Atualmente entendese que
ResolverIBFC· SEDUC MT· 2017
Assinale a alternativa correta, sobre a Forma de Estado existente no Brasil e que deve ser levada em consideração para o entendimento da Administração Pública.
ResolverFCC· ARTESP· 2017
Considere: I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta. II. Temporariedade do mandato. III. Responsabilidade dos governantes, os q…
ResolverCebraspe· DPU· 2017
Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela convocação de eleições antecipadas, devem-s…
Julgar o itemFCC· ARTESP· 2017
Considere: I. O Presidente da República exerce o papel de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. II. Os Ministros são auxiliares do Chefe do Executivo e demissíveis por ele a qualquer momento. III. O Presidente da Repúb…
ResolverFCC· ARTESP· 2017
No sistema parlamentarista,
ResolverCebraspe· DPU· 2017
Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista,…
Julgar o itemCebraspe· TRE TO· 2017
O Estado é formado pela união de três elementos originários e indissociáveis. Esses elementos são
ResolverFCC· ARTESP· 2017
A chefia de Estado é atribuída ao Presidente da República e a chefia de governo é atribuída ao Primeiro-Ministro no sistema de Governo denominado
ResolverFAPEC· UFMS· 2017
De acordo com os resultados das últimas eleições, podemos afirmar que nosso país tem seu sistema político fundamentado no:
ResolverInstituto Excelência· Pref Lucélia· 2017
O sistema de governo do Brasil é:
ResolverFCC· DPE-PR· 2017
Acerca da organização do Estado, considere as assertivas abaixo. I. A soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, restando aos Estados-membros a autonomia, na forma da descentralização da atividade administrativa…
ResolverCCON UFSM· UFSM· 2017
Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional I → no Palácio da Presidência da República. II → nas Casas do Congresso Nacional. III → nas Câmaras Municipais. IV → nas repartições municipais situadas na faixa de fronteira.…
ResolverIDECAN· SEJUC-RN· 2017
Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de Governo, é INCORRETO afirmar que
ResolverPROGEP FURG· FURG· 2017
Britto e Fontes observam alguns cuidados na execução do Hino Nacional nas cerimônias e eventos públicos e privados. Analise as afirmações a seguir: I. A execução do Hino Nacional terá início depois que o Presidente da R…
ResolverVunesp· FUNDUNESP· 2016
A expressão “presidencialismo de coalizão” é comumente aplicada ao regime político brasileiro nascido da Constituição de 1988. De acordo com alguns analistas políticos, essa forma de presidencialismo deriva
ResolverCebraspe· DPU· 2016
No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, enquanto a chefia de governo fica a cargo dos ministros de Estado.
Julgar o itemFUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016
A República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, tem o(a)
ResolverIDIB· Pref Limoeiro do N· 2016
“A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos dos chefes do poder executivo. Por fim, o sistema de governo adotado pelo Brasil é o (2), no qual predom…
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