Questões de Direito Constitucional
Forma de Estado, forma e sistema de governo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forma de Estado, forma e sistema de governo
Cebraspe· CAM DEP· 2026
O modelo brasileiro é análogo ao de democracias estáveis como a Holanda e a Finlândia, que também associam a representação proporcional ao presidencialismo de coalizão imperial para gerir suas clivagens sociais e region…
Julgar o itemCebraspe· CAM DEP· 2026
A lógica de formação das coalizões governamentais no Brasil possui um eixo duplo: o partidário-parlamentar e o regionalestadual, o que impacta, por exemplo, a composição dos ministérios, que nem sempre corresponde estri…
Julgar o itemFCC· ARTESP· 2026
A partir da Constituição de 1988, a organização do Estado brasileiro, quanto à forma de governo, é a
ResolverInstituto Verbena· CM GYN· 2026
A correta exibição da Bandeira Nacional é disciplinada pela Lei Federal nº 5.700/1971. Segundo a norma, quando o pavilhão é apresentado de forma distendida, sem o uso de mastro, como ocorre em painéis decorativos ou fix…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026
O Estado, como ente fundamental para a organização social e política, é estruturado a partir da confluência de elementos essenciais que lhe conferem existência e legitimidade no cenário interno e internacional. A ausênc…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026
Qual sistema de governo é caracterizado pela existência de um chefe de Estado e um chefe de Governo, sendo que o primeiro-ministro geralmente exerce a função de liderança do governo?
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2026
O governo fascista, assim como o de tendência fascistizante, tem como fator político central a figura do monarca nacionalista, mantendo uma separação de poderes equilibrada.
Julgar o itemFGV· AMAZUL· 2026
Pesquisas contemporâneas em teoria do Estado destacam que suas funções envolvem tanto a definição dos fins essenciais da coletividade quanto o conjunto de atividades destinadas a concretizá-los por meio de políticas púb…
ResolverFGV· ALERO· 2026
Em alguns países da América do Sul, como Equador e Bolívia, processos constituintes recentes redefiniram o Estado como plurinacional e intercultural, a partir de debates sobre o papel estatal frente às demandas sociais…
ResolverVunesp· FASM· 2026
Leia o excerto que trata da Constituição dos Estados Unidos da América em 1787. A proposta era que o país deixasse de ser uma Confederação, uma mera associação, uma aliança entre os estados e se tornasse uma Federação,…
ResolverFGV· ALERJ· 2026
O Decreto nº 70.274/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, determina que a bandeira nacional deve ser
ResolverFCC· ALMS· 2026
A Assembleia Legislativa do Estado deve observar o que determina a Lei nº 5.700/1971 em relação ao hasteamento da Bandeira Nacional. Segundo Art. 15 da citada lei, a Bandeira do Brasil deve ser hasteada com solenidades…
ResolverInstituto AVALIA· IPERN· 2026
Formas de Estado são o modo como o poder político é distribuído geograficamente o. Nesse sentido, o formato de Estado no qual há apenas um poder central como a cúpula e o núcleo do poder político é denominado Estado
ResolverSUSTENTE· TRT 6· 2026
A formação das monarquias absolutistas em partes da Europa Moderna esteve relacionada ao fortalecimento da autoridade régia e à reorganização das estruturas administrativas. Qual característica é compatível com esse pro…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2026
A democracia jacobina ou radical recusa o conceito de representação política tradicional, utilizando-se da figura de comissários em vez de representantes eleitos com autonomia.
Julgar o itemIBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026
O Estado é a organização política soberana formada por um conjunto de instituições permanentes destinadas a exercer o poder político sobre um território e uma população. Na teoria clássica do Estado, seus elementos cons…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
O Estado, enquanto ente soberano, apresenta elementos essenciais que o distinguem de outras formas de organização social. A compreensão desses elementos é fundamental para a análise da atuação do governo e da administra…
ResolverCebraspe· PF· 2025
No sistema presidencialista, o presidente da República exerce exclusivamente as funções de chefe de Estado.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2025
Pereira (2011) trabalha o conceito de Estado pontuando que existe considerável discordância sobre a sua caracterização. Assinale a opção correta no que se refere às características de Estado para a autora.
ResolverSelecon· PreviSinop· 2025
O Brasil adota a estrutura política republicana em que o poder é exercido por representantes escolhidos pelo povo diretamente. O regime republicano brasileiro:
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