Finanças públicas e orçamento

FCC· TRF 3· 2016

Motores podem ser protegidos por diversos tipos de dispositivos. O dispositivo que protege contra sobrecarga, falta de fase e tensão é o

IMA· CM Belém do SF· 2016

Sobre o orçamento público na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Lei municipal que, ao organizar o Sistema Municipal de Cultura, preveja a vinculação de parcela da receita tributária líquida do Município a um fundo municipal para o financiamento de projetos e programas culturais será

UECE-CEV· DER-CE· 2016

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente”.

BIO-RIO· Pref Mangaratiba· 2016

De Acordo com a Constituição Federal deverão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino os seguintes valores mínimos correspondentes a percentuais incidentes sobre a receita resultante de impostos, compreen…

Vunesp· UNESP· 2016

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no ano de 2015, gastou 90% (noventa por cento) de sua receita com a folha de pagamento, incluindo o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Nos termos do que dispõe a Consti…

MS (SARMENTO)· Pref Passo Fundo· 2016

De acordo com o art. 212, da Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impo…

FUNRIO· IF-PA· 2016

A Constituição Federal de 1988 veda a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo determinadas exceções, como

FCC· TJ-GO· 2015

Ao estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina que

Cesgranrio· ANP· 2015

No regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria do Tesouro e pelo Ministério da Fazenda, e o Banco Central, autarquia…

Vunesp· Pref Suzano· 2015

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o limite de gastos que a Câmara Municipal pode ter com a folha de pagamento, em relação a sua receita, é de

Cebraspe· MPU· 2015

Se o MP elaborar proposta orçamentária em desacordo com os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Admite-se que lei vincule a receita do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre a venda de veículos para a reforma de estradas federais.

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2015

Determinado Estado atingiu o limite de despesa com pessoal ativo e inativo, tendo adotado as seguintes medidas para adequar-se aos parâmetros legais de despesa no prazo fixado pela lei complementar que rege a matéria: I…

FCC· TCE AM· 2015

Determinado Estado pretende vincular quatro décimos por cento de sua receita tributária líquida a fundo estadual de fomento à cultura, para financiamento de programas e projetos culturais. Nessa hipótese, à luz da Const…

Consulplan· Pref Ibiraçu· 2015

O total da despesa do Poder Legislativo Municipal de Ibiraçu, excluídos os subsídios dos vereadores e dos gastos com inativos, não poderá ultrapassar 7% do valor relativo ao somatório da receita tributária e das transfe…

Fundatec· PGE RS· 2015

Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar que:

SHDias· SAAE Jacareí· 2015

É vedado à Câmara Municipal gastar com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, mais de:

IBFC· Docas - PB· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às disposições da Constituição Federal sobre finanças públicas.

IF-TO· IF-TO· 2015

Assinale a alternativa correta. Conforme disposto da Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá: