Question

TJSP1401/001-JuizSubstituto

No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:

Accepted Answer

D) A relação de causalidade tem relevância nos crimes materiais ou de resultado e nos formais ou de mera conduta.

Answer

A) A superveniência de causa relativamente independente, que, por si só, produz o resultado, exclui a imputação original, mas os fatos anteriores são imputados a quem os praticou.

Answer

B) A relação de causalidade relevante para o Direito Penal é a que é previsível ao agente. A cadeia causal, aparentemente infinita sob a ótica naturalística, é limitada pelo dolo ou pela culpa do agente.

Answer

C) As concausas absolutamente independentes excluem a causalidade da conduta.

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