Em se tratando da relação de causalidad… (Consulplan 2014)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeConsulplan 2014

TJ MG

Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.

AO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.BA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.CTem o dever de agir quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.DA superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.

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