Questões de Direito Administrativo
Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
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Questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
Selecon· FUNSAU MS· 2024
A definição do objeto a ser contratado é parte fundamental do processo licitatório e a falta de sua caracterização adequada pode resultar na nulidade do contrato. No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens,…
ResolverQuadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024
Em regra, até a primeira quinzena de maio de cada exercício, as organizações públicas devem elaborar seus planos de contratações anuais, os quais conterão todas as contratações que pretendem realizar no exercício subseq…
Julgar o itemVunesp· Pref Piracicaba· 2024
Nas licitações e contratos da administração pública, de acordo com a Lei Federal no 14.133/2021,
ResolverInstituto Verbena· MPE GO· 2024
Constitui fase de licitação da execução indireta de uma obra pública
ResolverCebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
Existindo a possibilidade de compra ou de locação do bem, o estudo técnico preliminar deve indicar a alternativa mais vantajosa para a administração pública, considerando-se os custos e os benefícios de cada opção.
Julgar o itemVunesp· UNICAMP· 2024
Segundo a Lei que estabelece as normas gerais de licita ção e contratação para as Administrações Públicas dire tas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no processo lic…
ResolverAvança SP· Pref SL da Serra· 2024
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter, dentre outros parâmetros e elementos descritivos, a definição do objeto, incluídos sua natureza, os quanti…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O projeto básico, como primeira etapa de planejamento, deve anteceder o estudo técnico preliminar.
Julgar o itemCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
O orçamento detalhado do custo global da obra é elemento obrigatório na elaboração do projeto básico das contratações integradas de obras.
Julgar o itemCesgranrio· IPEA· 2024
Um economista busca mecanismos para estender o critério de obediência aos parâmetros ambientais aceitos pela comunidade mundial e utilizados pelas empresas contemporâneas, constituindo padrão de referência nas negociaçõ…
ResolverVunesp· APS· 2024
O complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendiment…
ResolverConsulplan· Pref C Goytacazes· 2024
Elesbão, auditor fiscal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, é instado a realizar estudo de determinado processo licitatório realizado sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021. No que tange à gestão de ris…
ResolverADM&TEC· UNATTRAN· 2024
Analise as informações a seguir: I. É correto afirmar que cabe à comissão, permanente ou especial, criada pela Administração Pública receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações…
ResolverCETREDE· Pref Pires Ferreira· 2024
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anua…
ResolverQuadrix· CRC RR· 2024
A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias. Além disso, essa fase deve abo…
Julgar o itemInstituto AVALIA· SENAPPEN· 2024
Com relação aos projetos empregados em licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os projetos devem ser elaborados de acordo com a…
ResolverCEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024
Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público, podendo ser realizada de forma direta, ou de forma indireta, quando feita pelo próprio órgão ou entidade administrativa, por seus meios, ou…
ResolverFGV· STN· 2024
A IN SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos R…
ResolverInstituto AVALIA· SENAPPEN· 2024
Em uma licitação de concorrência pública, foi requerida por uma empresa a disponibilização dos levantamentos topográficos e dos ensaios geotécnicos referentes ao objeto da licitação. Esses documentos devem estar contido…
ResolverVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
Considere que o novo Chefe do Poder Executivo do M unicípio Y deseja construir um parque voltado para a primeira infância, mas não tem as informações n ecessárias para que o bem público que vai ser construído seja efeti…
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