Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

FGV· CPRM· 2025

Conforme o Decreto Federal nº 7.746/2012, a administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes devem elaborar e implementar Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS).…

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

A lei nº 14.133/2021 define o anteprojeto como a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter alguns elementos mínimos. Assinale, assim, a alternativa correta quanto a…

FGV· CGE SP· 2025

A Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais foi instituída considerando que a corrupção é um fenômeno difundido nas transações comerciais intern…

Quadrix· CRM MG· 2025

Com base no Decreto nº 10.947/2022, que regulamenta o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) no âmbito da Administração Pública Federal, julgue os itens a…

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

Durante a fase preparatória de uma contratação pública, o setor requisitante afirma que deve apresentar um documento contendo a análise da necessidade da contratação, alternativas possíveis de solução, justificativa da…

FGV· CGE SP· 2025

O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído, dentre outros, com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico p…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

A partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual. O Plano Anual de Contratações…

Quadrix· CRO AL· 2025

A Lei nº 14.133/2021 prevê critérios de sustentabilidade como diretriz para as contratações públicas.

FADESP· UNIFESSPA· 2025

O documento elaborado com base nos estudos técnicos preliminares e que compreende todos os fatores necessários para perfeita caracterização do objeto da licitação e tratamento do impacto ambiental, fornecendo todos os s…

FCC· TRT· 2025

Segundo o Decreto n2 7.983/2013, o valor resultante do somatório dos custos totais de referência de todos os serviços necessários à plena execução da obra ou serviço de engenharia é denominado

Cebraspe· STM· 2025

No planejamento de compra de bens pela administração pública, se houver a possibilidade de locação dos bens, o estudo técnico preliminar deverá informar custos e benefícios de cada opção, sem, no entanto, apresentar juí…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

Leandro foi designado para participar de um processo de contratação, que será regido pela Lei nº 14.133/2021. Sua função será assessorar a equipe de licitação na definição das especificações técnicas, garantir que os re…

FCC· SEFAZ PI· 2025

O denominado Estudo Técnico Preliminar (ETP) constitui uma das inovaÇôes trazidas pela Lei n• 14.133/2021 em relação ao procedimento prévio às contratações públicas, sendo que ele

Cebraspe· TRT· 2025

Conforme preconiza o Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação, o termo de referência deverá definir os critérios técnicos obrigatórios indicados para a respectiva contratação.

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

O Instituto Cidadania Verde, uma organização da sociedade civil com atuação reconhecida na área ambiental, elaborou uma proposta para implementação de um programa de educação ambiental em comunidades ribeirinhas do muni…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pitangueiras PR· 2025

Conforme a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar: I. O processamento por meio de sistema de registro de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Para definição do valor estimado a ser utilizado em processo licitatório para contratação de serviços em geral, quando adotado o parâmetro de “pesquisa direta a fornecedores”, será necessário formalizar a solicitação de…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Na verificação da adequabilidade das planilhas orçamentárias das obras públicas, deve-se utilizar como referência o impacto esperado para os itens associados à administração local no valor total do orçamento: no caso de…

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

A Lei nº 14.133/2021 introduziu mudanças significativas no planejamento das contratações públicas, ampliando as exigências para análise de viabilidade econômica e gestão de riscos. Suponha-se que um órgão público preten…

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Conforme a lei nº 14.133/21, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar, entre outros, o atendimento aos princípios: I. Da padronização, considerada a compatibilidade de especi…