Questões de Direito Administrativo

Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

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Questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

  1. FURB· CISAMVE· 2025

    A equipe de compras de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde está realizando uma pesquisa de preços para aquisição de equipamentos médicos especializados. Considere as afirmativas a seguir relacionadas à pesquis…

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  2. Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

    Em relação a uma auditoria de obras públicas que vise avaliar a conformidade dos atos e contratos com os dispositivos da Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.

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  3. Cebraspe· TRT· 2025

    Na execução indireta de obras e serviços de engenharia pelo regime de empreitada por preço unitário, o projeto básico poderá ser alterado pela contratada na elaboração do projeto executivo, mediante autorização da admin…

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  4. Cebraspe· EMBRAPA· 2025

    O projeto executivo é aquele preliminar, no qual se indicam os materiais especificados, os requisitos de desempenho planejados e os locais de sua aplicação.

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  5. Vunesp· Pref Guararapes· 2025

    De acordo com a legislação federal de licitações públicas o (Lei n 14.133/21 e suas alterações), na primeira etapa do planejamento de uma determinada contratação, deverá ser caracterizado o interesse público envolvido e…

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  6. FGV· ALEAM· 2025

    A Lei nº 14.133/2021 previu a utilização de procedimentos auxiliares com o objetivo de aprimorar as licitações realizadas pela Administração Pública. Dentre esses procedimentos, destaca-se o Procedimento de Manifestação…

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  7. Fundep· UFSJ· 2025

    Segundo o Manual de Licitação e Contratos: Orientações e Jurisprudência (MLC) do TCU, acerca do planejamento da contratação sob a Lei nº 14.133/2021, qual alternativa melhor descreve o papel do Estudo Técnico Preliminar…

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  8. Cebraspe· TCE RS· 2025

    Necessário à contratação de bens e serviços, o termo de referência é um documento em que deve constar, entre outros parâmetros e elementos descritivos, a definição do objeto, incluindo sua natureza, os quantitativos, o…

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  9. Cebraspe· FUB· 2025

    Quando houver a possibilidade de compra ou de locação de bens, o estudo técnico preliminar deverá considerar os custos e os benefícios de cada opção, com indicação da alternativa mais vantajosa.

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  10. AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

    No desenvolvimento de projetos de engenharia para licitação de obras públicas, as etapas são definidas pela Lei nº 14.133/2021. Acerca das definições destas etapas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para…

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  11. FURB· CISAMVE· 2025

    A equipe de compras de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde está realizando uma pesquisa de preços para aquisição de equipamentos médicos 18 especializados. Considere as afirmativas a seguir relacionadas à pesq…

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  12. Cebraspe· TRT· 2025

    No âmbito da justiça do trabalho, a disponibilidade de terreno em condição regular para a execução de determinada obra em imóvel de algum de seus tribunais é um atributo de exequibilidade utilizado para aferir a ordem d…

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  13. FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

    Assinale a alternativa correta para completar a lacuna no texto acima:

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  14. ESMAL· MPE PI· 2025

    O termo adequado correspondente a lacuna do trecho a seguir é: é documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, dando ba…

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  15. Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir: I. Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos…

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  16. Cebraspe· IPAAM· 2025

    Segundo a Lei n.º 14.133/2021, durante a elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), caso a organização pública opte por não realizar a separação do objeto em lotes, essa decisão deve ser tratada no ETP como

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  17. AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

    Durante a análise da contratação de uma empresa para 5 execução de obra de pavimentação em área urbana, o engenheiro fiscal indicou que a ausência de profissional habilitado pela contratada poderia comprometer a validad…

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  18. Quadrix· CRO SP· 2025

    O fracionamento do projeto do evento em fases permite os ajustes pontuais e um maior controle sobre o andamento geral.

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  19. Cebraspe· TRT· 2025

    Em regra, para a contratação de obras e serviços de engenharia em regime de contratação integrada, deve ser elaborado projeto básico; para obras e serviços de engenharia nos demais regimes, exige-se a elaboração de ante…

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  20. Quadrix· CRM MG· 2025

    Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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