Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Conforme a lei nº 14.133/21, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar, entre outros, o atendimento aos princípios: I. Da padronização, considerada a compatibilidade de especi…

Quadrix· CRA SP· 2025

Antes de elaborar o termo de referência (TR) para aquisição de bem ou serviço de TI, e já formalizada a demanda pela área requisitante em documento próprio, a equipe de planejamento da contratação (EPC), com participaçã…

FURB· Pref Camboriú· 2025

A Lei n.º 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, define anteprojeto como peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mínimo, alguns elementos técnic…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

De acordo com a Lei 14.133/2021, o estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido. Assinale a alternativa que con…

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido, a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo d…

Cebraspe· FUB· 2025

No caso de contratação de obras, o termo de referência define o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa do objeto.

Cebraspe· TRT· 2025

O mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos preliminares e ao final da elaboração do termo de referência da licitação, ser atualizado e juntado aos autos do processo de contratação.

FGV· MPE RJ· 2025

No curso de procedimento de gestão administrativa instaurado, pelo setor competente, para apresentar demanda de contratação da prestação de serviços essenciais ao regular desempenho das atividades institucionais, a Secr…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Em uma licitação de obra pública, o projeto básico apresentado não inclui o levantamento geotécnico completo do terreno. Segundo as recomendações do TCU, essa falha pode:

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Considerando as fases procedimentais da Lei nº 14.133/2021, qual prática evidencia atuação tecnicamente fundamentada do Analista de Suporte à Gestão na fase preparatória?

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 44 da Lei nº 14.133/2021, quando a Administração Pública considerar a possibilidade de compra ou de locação de bens, o estudo técnico preliminar deverá:

Instituto ACCESS· CRBio· 2025

Na fase interna de licitação para aquisição de materiais, a administração deixou de elaborar Plano Anual de Contratações (PAC), executando compras emergenciais recorrentes. Assinale a alternativa que indica a consequênc…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

A Secretaria Municipal de Infraestrutura identificou a necessidade de construir uma nova unidade escolar para atender à crescente demanda por vagas na educação infantil. Para dar início ao processo licitatório, a equipe…

FAU UNICENTRO· Pref Capanema (PR)· 2025

Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusu…

DIPS UNIFAL· UNIFAL· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos, e a interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU), qual a definição correta de "Serviços de arquitetura e engen…

Cebraspe· TRT· 2025

O plano de contratações anual, quando elaborado, deve ser observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos, sendo facultativa sua divulgação ao público em sítio eletrônico oficial.

Instituto Verbena· CÂMARA DE MORRINHOS· 2025

Para o planejamento e execução de uma licitação, é fundamental que o órgão público elabore documentos que detalhem suas necessidades de forma clara e objetiva, permitindo a correta execução do contrato. Qual documento é…

Selecon· PreviSinop· 2025

A defi nição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, corresponde a um procedimento que se aplica na fase da licitação denominado:

Cebraspe· TRT· 2025

Na determinação do preço estimado em licitações para a aquisição de bens, podem-se utilizar como parâmetro as contratações similares da administração pública concluídas no período de dezoito meses anteriores à data da p…