Questões de Direito Administrativo
Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
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Questões de Fase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico
FURB· CISAMVE· 2025
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é uma etapa fundamental do planejamento de contratações públicas. Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, a equipe administrativa precisou realizar um ETP para aquisição de no…
ResolverCebraspe· InoversaSul· 2025
Na definição de logística, são incluídos requisitos qualitativos e quantitativos para a entrega do produto, como parte do propósito de gerar resultados positivos aos acionistas e clientes da empresa.
Julgar o itemCCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025
Assinale a alternativa que apresenta o termo trazido pela Lei Federal 14.133/2021 equivalente à seguinte definição: “caracterizadora do equilíbrio financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente…
ResolverCebraspe· TCE RS· 2025
A fase de planejamento de uma contratação pública voltada à aquisição de solução de TI deve contemplar a estimativa de preços da contratação e aspectos técnicos que garantam que a solução atenda aos objetivos institucio…
Julgar o itemInstituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025
A Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos estabelece que, no processo licitatório, a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento em cada ente federativo pod…
ResolverOMNI· Pref Cerejeiras· 2025
O Artigo 21 da Lei 14133/2021 discorre que a Administração poderá convocar, com antecedência mínima de ______ dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda r…
ResolverFGV· TCE PE· 2025
Uma obra de engenharia é executada em diversas etapas, e cada uma demanda a apresentação de elementos específicos que a caracterizam. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na fase de projeto básico, é obrigatório que cons…
ResolverCebraspe· TRT· 2025
Os tribunais regionais do trabalho devem elaborar anualmente, até o final do primeiro semestre, a versão preliminar de seu respectivo plano de contratações anual, contendo as demandas que serão objeto de contratação no…
Julgar o itemConsulplan· CRP 3 (BA)· 2025
Em relação aos conhecimentos relativos ao fluxo básico do processo de compras e ao plano anual de contratações, analise as afirmativas a seguir. I. O Decreto que regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual e…
ResolverFGV· Concurso Público para o Cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná· 2025
João, agente público no Estado Alfa, foi designado para atuar em uma comissão de contratação. Desta forma, com o objetivo de melhor conhecer a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o referido servidor público p…
ResolverCebraspe· TRF 6· 2025
Na documentação que integra o orçamento-base do procedimento licitatório, deverão constar as composições de custo unitário dos serviços utilizados no cálculo direto da obra, bem como as ARTs dos profissionais responsáve…
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
O termo de referência corresponde ao conjunto de elementos necessários e suficientes para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminare…
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas,…
Julgar o itemFCC· CGE PI· 2025
Sobre a utillzaçao dos parametros estabelecidos no Sistema de Custos Relerenciais de Obras (SICRO) para fins de estimativa de valores para a ccntrataçao de serviços e obras de engenharia de inlraestrutura de transportes…
ResolverInstituto AOCP· IDEMA RN· 2025
O planejamento das contratações públicas passou a ter papel estruturante, exigindo dos entes federativos a elaboração de planos anuais. No Estado do Rio Grande do Norte (RN), o Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março…
ResolverVunesp· Pref Paulínia· 2025
Acerca do Procedimento de Manifestação de Interesse Social, disciplinado na Lei no 13.019/2014, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRP (ES)· 2025
O planejamento das compras públicas deve considerar a expectativa de consumo anual, observando os princípios da padronização, do parcelamento (quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso) e da responsabilidade…
Julgar o itemSelecon· Pref Sinop· 2025
De acordo com a Lei Federal nº 14133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos pelo poder público, o documento necessário para a contratação de bens e serviços que inclui parâmetros e elementos descriti…
ResolverFCC· TRF 4· 2025
No decreto n• 7.983/2013, oonsldere duas das suas d iversas disposlÇôes prellminares: I. valor resultante da multiplicação do quantitativo do seiviço previsto no orçamento de referência por seu custo unitário de referên…
ResolverIBADE· EXAME DE SELEÇÃO - - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB· 2025
De acordo com o Art. 21 da Lei nº 14.133/2021, qual a prerrogativa da Administração em relação a licitações que pretende realizar?
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