Questão de Direito Constitucional

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar os itens abaixo: I. A violação de direitos de crianças e adolescentes é um fenômeno complexo que deve ser abordado de maneira mais aprofundada. Ocorre em todas as classes e grupos sociais, atinge meninos e meninas, crianças e adolescentes, podendo ser provocada na família e dentro da sociedade. II. O apoio à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social não passa necessariamente pelo apoio à sua família, tampouco pela melhoria das condições de vida em suas comunidades.