Extradição

FGV· TJ MT· 2024

Johan, alemão que se naturalizou brasileiro, foi acusado da prática de crime de opinião, o qual foi consumado na Alemanha, contra as instituições alemãs, em momento anterior à naturalização, o que levou à apresentação d…

FGV· EPE· 2024

Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto da união do casal, nasceu. Logo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Juliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira competente. Conforme prevê a Constituição Federal, nenhum brasileiro se…

Cebraspe· ITAIPU· 2024

Acerca da nacionalidade e da proteção de estrangeiros, assinale a opção correta.

Cebraspe· FNDE· 2024

Caso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América (EUA) e este país possua acordo de extradição firmado com o Brasil, João poderá ser extraditado se o cometimento do crime for anterior à sua naturalização e pos…

FGV· TJ AP· 2024

Maria nasceu em território brasileiro quando seus pais, Andrea e Patrícia, cidadãos italianos, aqui se encontravam a serviço de uma multinacional italiana. Logo após o nascimento, Maria dirigiu-se com a família para o e…

FCC· TRT 7· 2024

Em conformidade com a Constituição Federal, com relação à extradição,

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Daniel é brasileiro nato e Caio é brasileiro naturalizado desde 2010. Por conta de uma rixa de jogo, ambos assassinaram um grupo de turistas italianos em 2020, o que causou enorme comoção social na Itália. De acordo com…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Após o devido processo legal, João foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática de crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes no território italiano. Na época do seu nascimento, fato ocorrid…

Quadrix· CFP· 2024

Poderá ser concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Ane, de cidadania espanhola, ali se encontravam a serviço da embaixada espanhola. Após ter vivido por cinco anos no Brasil, mudou-se para a Austrália juntam…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipal de Augusto Pestana/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2024

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Vunesp· Pref Lins· 2024

Nos termos do artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, sendo um deles de nacionalidade paraguaia, e o outro de nacionalidade argentina, aqui se encontravam em gozo de férias. Logo após o nascimento, a família retornou…

FAFIPA· IPRECONTENDA· 2024

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, incluindo as condições sob as quais um brasileiro pode ser extraditado. De acordo com o inciso LI, a extradição de brasileiros é um…

Consulplan· MPE BA· 2023

Antônio, brasileiro nato, estava residindo na Alemanha há cinco anos para trabalhar como engenheiro. No dia 08/02/2019, Antônio foi acusado da prática de estupro, entretanto, ficou decidido que ele poderia responder ao…

FGV· TRF 1· 2023

Johan, belga, e Ana, brasileira naturalizada, eram casados e começaram a trabalhar na embaixada belga na Eslovênia. Alguns anos depois, Ana decidiu se naturalizar belga, pois almejava seguir carreira política na Bélgica…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Mara nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade russa, aqui estavam a serviço de uma empresa privada em atuação na área de cosméticos. Dois anos após o seu nascimento, Mara retornou para a Rússia…

FCC· TRT· 2023

Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson

Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

O brasileiro nato, qualquer que seja a natureza do delito por ele praticado, não pode ser extraditado pelo Brasil a pedido de governo estrangeiro.