Extradição

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

Johannes é estrangeiro e cometeu, em seu país, crime de opinião. Em razão disso, evadiu-se para o Brasil, e seu país de origem requereu ao Brasil sua extradição. Considerando a situação apresentada e exclusivamente as d…

Cebraspe· TJ MT· 2026

Assinale a opção correta a respeito dos direitos fundamentais.

FGV· ALEGO· 2026

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Mário, brasileiro naturalizado, foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro, de natureza hedionda. Em seguida, as autoridad…

Cebraspe· ARSAL· 2026

O brasileiro nato poderá ser extraditado se houver comprovado envolvimento dele em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

FGV· OAB· 2026

Antônio Silva, anos após adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização, teve sua extradição requerida por Estado estrangeiro, em razão da suposta prática de crime comum cometido antes da conclusão do processo de…

FCC· ALMS· 2026

Javier, brasileiro naturalizado há dez anos, praticou crime comum (furto) no último mês. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Javier

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Carlos foi naturalizado brasileiro aos 35 anos. Dois anos antes da naturalização, ele teria praticado um crime comum, conforme apurado em investigações que apontam indícios suficientes para sua responsabilização penal n…

Legatus· Pref Croatá· 2026

Um cidadão brasileiro naturalizado, residente no Brasil há 20 anos, cometeu um crime de tráfico internacional de drogas antes de obter a nacionalidade brasileira. Após a naturalização, uma nação estrangeira solicita sua…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Pedro nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade belga, e Joana, de nacionalidade argentina, aqui se encontravam temporariamente em gozo de férias. Pouco tempo após o nascimento, pass…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Arjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a realizar uma aterrisagem forçada em razão de pane na aeronave. Durante…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

O órgão competente da República Federativa do Brasil recebeu do Estado de Direito Sigma pedido de extradição de Johan, de 20 anos de idade, que se encontrava no território brasileiro e respondia a processo penal perante…

Cebraspe· PF· 2025

Por ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes não estão sujeitos a extradição.

FCC· TRF 4· 2025

Baulista é brasileiro naturalizado; Juan é brasileiro naturalizado e Frederioo é brasíleiro nato. Todos têm mais de 35 anos de idade e comprovadamente se envolveram em tráfioo ilícito de entorpecentes e drogas afins, na…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Alvorada/RS Concurso Público nº· 2025

Pablo, estrangeiro, foi preso no Brasil após seu país de origem solicitar extradição. O motivo do pedido era o fato de Pablo ter feito discursos públicos criticando o governo local e defendido ideias políticas diferente…

FCC· MPE PI· 2025

Os países de origem de um homem e uma mulher residentes no Brasil requereram sua extradição, em função do comprovado envolvimento de ambos no tráfico ilícito de entorpecentes. Ele residia no Brasil há mais de quinze ano…

Cebraspe· PF ADM· 2025

A expulsão é medida administrativa, e não judicial, que se caracteriza pela retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, conjugada com o impedimento de reingresso por prazo determinado.

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· FUB· 2025

O brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

Cebraspe· PF· 2025

Como princípio constitucional que rege as relações internacionais brasileiras, não será concedida a extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião.

FGV· DPE RO· 2025

Maria, com vinte e cinco anos de idade, foi condenada em sentença transitada em julgado pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes no País Alfa, o que motivou o requerimento de sua extradição,…