Questões de Direito Penal
Execução penal – Lei 7.210/1984
284 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CP, art. 753×
- LEP, art. 1122×
- CP, art. 622×
- CP, art. 441×
- ECA, art. 244-B1×
- CP, art. 391×
- LEP, art. 521×
- CP, art. 1571×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Execução penal – Lei 7.210/1984
FGV· DPE RJ· 2021
Caio, primário, foi preso e condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses, em regime semiaberto, por infração ao Art. 157, §2º, II, do CP (roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas). Cumpriu 3 anos da…
ResolverIBADE· IAPEN AC· 2021
Conforme a Resolução nº 307 - Conselho Nacional de Justiça, de 17/12/2019, que institui a Política de Atenção a pessoas egressas do Sistema Prisional, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· SERIS AL· 2021
No caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade que somam mais de noventa anos de reclusão, as penas devem ser unificadas observando-se o limite máximo de quarenta anos.
Julgar o itemFCC· TJ SC· 2021
Sobre o regime fechado:
ResolverQuadrix· CFP· 2020
A direção de estabelecimento penal pode ser ocupada por portador de diploma de nível superior de
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e partic…
ResolverFEPESE· SAP SC· 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
ResolverFEPESE· SAP SC· 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente qual o tipo normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto.
ResolverInstituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. Fazem-se a seguir cinco afirmações r…
ResolverIADES· DGPP GO· 2019
Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do condenado, a Lei no 7.210/1984 dispõe acerca das medidas a serem tomadas. N…
ResolverIADES· DGPP GO· 2019
A Lei de Execução Penal dispõe acerca dos departamentos penitenciários, especificando regramentos quanto à direção e ao pessoal dos estabelecimentos penais. Levando em consideração apenas esses regramentos, assinale a a…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, é incorreto afirmar sobre a execução penal:
ResolverFEPESE· SAP SC· 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: 1. submissão à sanção disciplinar imposta. 2. conservação dos objetos de uso pessoal. 3. higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento. 4. indeniz…
ResolverUFLA· UFLA – Edital PRGDP nº· 2019
Analise as proposições a seguir: I – O Brasil é um país em que os níveis de criminalidade não recrudescem. II – A legislação de Execução Penal é falha e não se aplica ao caso concreto. III – O estudo é uma das medidas q…
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
Segundo os termos da Súmula n. 534 do STJ, a prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir do cometimento dessa infração. Por sua v…
Julgar o itemCebraspe· TJ PA· 2019
Durante revista regular no interior de um presídio, um revólver foi encontrado na posse de Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, o que constitui falta grave. A partir dessa situação hipotética, assinale a opçã…
ResolverCebraspe· DP DF· 2019
A prática de falta grave não interrompe os prazos para fins de comutação de pena nem para a concessão de indulto, tampouco para obtenção de livramento condicional.
Julgar o itemIADES· DGPP GO· 2019
Durante a administração de um estabelecimento prisional, é necessário que sejam cumpridas certas normas referentes à distribuição dos presos no estabelecimento. Considerando o que define a Lei no 7.210/1984 acerca da al…
ResolverFEPESE· SAP SC· 2019
Analise as afirmativas abaixo, sobre a história do sistema prisional brasileiro: 1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto colônia portuguesa, foi escrito pelo Padre Antônio Vieira e previa a pena de morte, degredo…
ResolverIBFC· TRF 2· 2018
Assinale a assertiva certa:
Resolver
Outros assuntos de Direito Penal
- Crimes contra a Administração Pública (689)
- Peculato (680)
- Crimes contra a fé pública (622)
- Excludentes de ilicitude (619)
- Concurso de pessoas (560)
- Princípios do direito penal (525)
- Corrupção passiva e corrupção ativa (497)
- Lei penal no tempo (481)
- Homicídio e feminicídio (479)
- Imputabilidade penal (473)
- Direito penal militar (468)
- Aplicação da pena (457)
Treine Execução penal – Lei 7.210/1984 no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis