Execução, gestão e fiscalização de contratos

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO:

Cebraspe· CNJ_24· 2024

É permitida a terceirização da titularidade da fiscalização do contrato no âmbito da administração pública federal.

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes pelo art. 46 da Lei Federal nº 14.133/2021:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Em um contrato de obra, não é necessário haver cláusulas que prevejam o regime de execução, pois este deverá ser definido pela contratada, seguindo os princípios de economicidade, eficácia e eficiência.

Cebraspe· TCE AC· 2024

As despesas referentes a serviços sustentáveis podem ter a ordem cronológica de pagamento alterada pela administração, mediante prévia justificativa da autoridade competente.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

A Lei n.° 14.133/2021, além de modernizar as licitações e contratos administrativos, reforça as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente por meio do acompanhame…

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Sobre a IN n°05/2017, é correto afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024

Conforme o Art. 119 da Lei de Licitações, “o será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou i…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração Pública, as atividades de gestão e fiscalização garantem a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Nesse sentido, é uma atribu…

Cebraspe· TCE AC· 2024

O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras, provisoriamente, definitivamente e pendente de regularização.

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Sobre a gestão de contratos de prestação de serviços na Administração Pública Federal, das afirmativas abaixo está INCORRETA:

Cebraspe· codevasf_24· 2024

O recebimento provisório do objeto do contrato implica a aceitação efetiva do bem ou serviço contratado pela administração pública e ocorre mediante verificação do cumprimento das exigências contratuais.

Cebraspe· TCE AC· 2024

Nas contratações de bens, o modelo de gestão do contrato, para o acompanhamento da sua execução, deve estar definido no termo de referência.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Segundo a Lei nº 14.133/2021, são necessárias, em todo contrato, cláusulas que estabeleçam os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento. Nos contratos de obras…

Cebraspe· TC DF· 2024

As contratações públicas devem submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, sujeitando-se ao controle externo realizado pelos tribunais de contas, que integram a primeira…

Cebraspe· CAGEPA· 2024

As boas práticas de gestão de contratos de obras e serviços de engenharia recomendam que o recebimento do objeto contratual seja feito em duas etapas: recebimento provisório e definitivo. Uma vez adotada essa prática, o…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos, no dever de pagamento pela Administração, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida na…

Ibest· GuaíbaPrev· 2024

Nas disposições acerca da execução e inexecução dos contratos administrativos, é correto afirmar que

Fundep· Pref Curvelo· 2024

Não é um regime de execução indireta de obras e serviços de Engenharia admitido na legislação sobre licitações e contratos administrativos:

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a forma de contratação da execução da obra ou do serviço por um preço certo e total é denominada formalmente de