Excludentes e atenuantes de responsabilidade

FCC· PGE RO· 2011

Quanto à responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de fenômenos da natureza é correto afirmar:

FAURGS· TJ RS· 2010

Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defesa, o oficial de justiça usa de força para conter o cidadão. Assinale…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

Sobre responsabilidade civil do Estado assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

A falta do engenheiro não se configura como caso fortuito ou força maior e, por isso, o município é civilmente responsável pelos danos sofridos por aquele setor agroindustrial, mas somente com relação às empresas instal…

FCC· PGE RJ· 2009

Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso,

Cebraspe· TRT· 2009

O Estado não responde civilmente pelos danos causados por atos praticados por agrupamentos de pessoas ou multidões, por se tratar de atos de terceiros que caracterizam uma excludente de causalidade, salvo quando se veri…

COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

Se o Estado, por suas pessoas jurídicas de direito público ou pelas de direito privado prestadoras de serviços públicos, causar danos ou prejuízos aos indivíduos, deve reparar esses danos, indenizando-os, independenteme…

Cebraspe· DPU· 2007

Como a responsabilidade civil do Estado por ato danoso de seus prepostos é objetiva, surge o dever de indenizar se restarem provados o dano ao patrimônio de outrem e o nexo de causalidade entre este e o comportamento do…

Cebraspe· CPCRC· 2007

A respeito dos princípios e poderes da administração pública, dos serviços públicos e da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

FJPF (UFRJ)· CONAB· 2006

Na hipótese de responsabilidade extracontratual do Estado, a culpa exclusiva da vítima:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

Carlos teve amputada uma perna em acidente automobilístico cujo veículo envolvido era de um órgão público e, um mês depois do infortúnio, interpôs ação de danos contra a Administração Pública. Restou comprovado que a cu…