Excludentes e atenuantes de responsabilidade

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

Algumas manifestações populares terminam em atos de vandalismo, como por exemplo, a destruição de vitrines de lojas. Supondo que os órgãos de segurança tenham sido avisados a tempo e, ainda assim, não tenham comparecido…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Considere que um particular que dirigia seu veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool tenha falecido depois de colidir com um veículo oficial da Câmara dos Deputados que se encontrava estacionado em local permit…

FCC· PGE-RN· 2014

Uma determinada concessionária de serviços públicos ferroviários experimentou relevantes e significativos prejuízos em razão de grave deslizamento de parte de um morro próximo à malha ferroviária, em razão das fortes ch…

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

No caso de responsabilidade civil da administração pública e a culpa de terceiro, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MTE· 2014

A força maior, a culpa concorrente da vítima e a culpa de terceiro são consideradas causas excludentes da responsabilidade civil extracontratual objetiva do Estado.

FGV· Pref Recife· 2014

Durante uma viagem de ônibus público, o veículo tem seu pneu estourado e vem a colidir com um poste. Vários passageiros sofrem lesões. Nesse caso, o fato causador do acidente – a explosão do pneu, que levou à colisão –…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Se um particular sofrer dano quando da prestação de serviço público, e restar demonstrada a culpa exclusiva desse particular, ficará afastada a responsabilidade da administração.

Cebraspe· MIN· 2013

O caso fortuito e a força maior não possibilitam a exclusão da responsabilidade do poder público, visto ser objetiva a responsabilidade do Estado.

Cebraspe· FUNASA· 2013

Considere que um cidadão tenha falecido ao colidir seu veículo com uma viatura da polícia militar devidamente estacionada no posto policial, e que exame laboratorial demonstrou que o indivíduo conduzia seu veículo sob o…

FCC· DPE-AM· 2013

Paciente internada em UTI de hospital público municipal falece em razão da ocorrência de interrupção do fornecimento de energia elétrica, decorrente de uma tempestade na região, sendo que o referido hospital não possuía…

COPS UEL· PC PR· 2013

Quanto à responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, caso em que existe uma atenuante de responsabilidade do Estado.

FCC· SEAD PI· 2013

Em maio de 2009, uma tragédia envolvendo o rompimento da Barragem Algodões assolou o Estado do Piauí. Precedido por fortes chuvas, o evento vitimou moradores de regiões próximas ao Rio Pirangi, além de ter causado perda…

Cebraspe· MCom· 2013

De acordo com a teoria do risco administrativo, a culpa exclusiva da vítima, o caso fortuito e a força maior constituem hipóteses de exclusão da responsabilidade civil da administração pública.

Vunesp· FUNDUNESP· 2012

A doutrina administrativista pátria majoritária entende que a responsabilidade civil do Estado não pode ser excluída na ocorrência de

Cebraspe· CAPES· 2012

A força maior e a culpa exclusiva da vítima são causas excludentes da responsabilidade civil do Estado.

FCC· TRE SP· 2012

Vitória exerce o cargo de técnico judiciário (área de apoio especializado) e reside em Município vizinho ao local onde exerce suas funções para o Tribunal Regional Eleitoral. Em razão de um acidente climático que compro…

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

É apontado(a) como causa atenuante da responsabilidade civil do Estado:

Cebraspe· ANAC· 2012

O caso fortuito, como causa excludente da responsabilidade civil do Estado, consiste em acontecimento imprevisível, inevitável e completamente alheio à vontade das partes, razão por que não pode o dano daí decorrente se…

Cebraspe· TJ RR· 2012

A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público em face de particular que tenha sofrido algum dano pode ser reduzida, ou mesmo excluída, havendo culpa concorrente da vítima ou tendo sido ela a única culpa…

FCC· TRF 1· 2011

No início do ano, é comum a ocorrência de fortes tempestades, que, conforme têm mostrado os noticiários, estão causando consequências avassaladoras em diversas regiões do país. Quando chuvas dessa natureza provocarem en…