Um cidadão, caminhando por uma rua, é a… (FCC 2009)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoExcludentes e atenuantes de responsabilidadeFCC 2009

PGE RJ

Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuísse para esse evento. Neste caso,

Anão estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil do Estado.Ba responsabilidade do Estado é objetiva e ele sempre responde pelos danos, independentemente de dolo ou culpa do agente.Ccaracteriza-se a responsabilidade subjetiva, cabendo a quem aciona o Estado a prova de sua culpa, comissiva ou omissiva.Do Estado não responde porque só se caracteriza sua responsabilidade na prática de ato ilícito.Eo Estado deve indenizar a família da vítima porque é evidente o nexo causal existente entre a queda do raio e a morte da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.