Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

De acordo com a Lei Complementar n 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Reintegração é:

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

Quanto aos conceitos a serem observados na aplicação da Lei Complementar n.º 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres-MT, de suas autarquias e fundações públicas, numer…

IESES· Pref São José· 2019

Assinale a alternativa correta no que diz respeito o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.248/1991):

Fundatec· Pref Água Santa· 2019

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída denomina…

IESES· Pref São José· 2019

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José, no que diz respeito aos servidores públicos civis da administração direta autárquica e fundacional: I. Os servidores públicos civis da administração direta autárquica têm…

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em consonância com a Lei Complementar nº 006/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, é correto afirmar sobre estágio probatório:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

Com base no capítulo I – Do Provimento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA· FOZTRANS· 2019

Com base na Lei Municipal N.º 2.290/2000, que dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Faxinalzinho· 2019

Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Servidor tem direito a repouso remunerado, de um dia por semana, preferencialmente aos domingos, bem como em feri…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°· 2019

Conforme disposto no Art. 63, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor , ou , durante as férias, não será obrigado a apresentar-se antes de terminá-las. Assinale a alternativa que preenche, correta e respecti…

IBFC· Pref Conde (PB)· 2019

A Lei Complementar nº 003/2018 traz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Conde. Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, estabele…

FCM - CEFETMINAS· Pref Caranaíba· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Caranaíba (Lei Municipal n.º 696/2010), complete as lacunas das frases a seguir. A é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabil…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· Pref Vitória· 2019

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, ressalvadas as disposições legais, são considerados de efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos, os seguintes afas…

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, quando é comemorado o dia do servidor público?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dois Irmãos· 2019

Com base na Lei nº 1.883/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

FCM - CEFETMINAS· Pref Caranaíba· 2019

De acordo com a Lei Municipal n.º 696/2010, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caranaíba, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Chuí· 2019

Para os efeitos do Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, analise as formas de provimento e assinale NP, para as não previstas, ou P, para as previstas na referida lei. ( ) Celetista. ( ) Efetivo. ( ) Comissão. (…

IESES· Pref Gaspar· 2019

Quanto ao Estatuto dos Servidores Públicos de Gaspar é correto afirmar que: I. O registro de frequência dos servidores públicos municipais, de cumprimento obrigatório tanto para os ocupantes de cargo efetivo quanto para…

Vunesp· UNIFAI· 2019

A respeito do regime de servidores públicos disciplinado na Lei Orgânica Municipal de Adamantina (LOM), assinale a alternativa correta.