Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2020

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as alternativas que seguem, assinalando a INCORRETA.

Fundatec· Pref Imbé· 2020

De acordo com Art. 8º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a Nomeação será feita: I. Em caráter efetivo, quando se trata de Carreira ou Isolado. II. Em comissão, quando se trata de Cargos Isolados, de Chefia ou Asse…

Instituto AOCP· Pref Recife· 2020

Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

Na iniciativa pública, no município de Santa Rosa, o ato de expedir o provimento dos cargos compete, ao:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bagé/RS Concursos Públicos· 2020

O Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Bagé estabelece que, além dos direitos estabelecidos no Capítulo VII da Constituição Federal e no Capítulo IV da Constituição Estadual, para os Servidores Públicos, o regime Jur…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2020

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as alternativas que seguem, assinalando a INCORRETA.

Vunesp· AVAREPREV· 2020

Em relação ao tempo de serviço, e conforme dispõe a Lei Municipal no 315/1995, assinale a alternativa correta.

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Acerca do estágio probatório e com base no Estatuto dos Servidores do Município de Fundão (Lei nº 804/93), assinale a opção INCORRETA:

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

Assinale a alternativa correta conforme a Lei no 2.960, de 1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Itajaí.

Fundatec· Pref Uruguaiana· 2020

Sobre o concurso público, a nomeação, a posse e o exercício, segundo a Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Uruguaiana· 2020

Segundo o Art. 7º da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal, EXCETO:

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Maxuell foi reenquadrado em novo plano de carreira aprovado por lei municipal que reorganizou a carreira à qual pertence. Nos termos da Lei nº 712 do município de Boa Vista, após o enquadramento dos servidores, nenhuma…

Fundatec· Pref Imbé· 2020

O Art. 5º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé estabelece que é vedado cometer ao Servidor encargos ou serviços diversos dos de sua carreira, EXCETO as funções:

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Tércio concluiu o ensino médio e pretende realizar concurso público. Nos termos da Lei nº 1.611 do município de Boa Vista, o cargo em que o requisito mínimo é o ensino médio corresponde ao cargo de:

NC-UFPR· PMC/ Editais nº 2 e· 2019

Considerando a Lei nº 1.656, de 21 de agosto de 1958 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba), que regula o provimento dos cargos públicos, os direitos, as garantias e as vantagens, bem como os deveres…

Fundatec· Pref Maçambará· 2019

Rosane, ao entrar em exercício e ser nomeada para cargo de provimento efetivo, ficará sujeita a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, sua capacidade e seu desempenho, de acordo com Regime Jurídico de Maçamba…

Fundatec· Pref P das Missões· 2019

Conforme o Art. 7º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, entre outros: I. Nacionalidade brasileira. II. Gozar de bo…

FAFIPA· FOZTRANS· 2019

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu (Lei Complementar Municipal N.º 17/1993, assinale a alternativa INCORRETA:

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

De acordo com a Lei Complementar n 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Reintegração é:

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

Quanto aos conceitos a serem observados na aplicação da Lei Complementar n.º 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres-MT, de suas autarquias e fundações públicas, numer…