Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

NOSSO RUMO· Pref Suzano· 2022

Sobre a Lei Complementar nº 190/201 O, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzana, assinale a alternativa correta .

Fundatec· Pref Tunas· 2022

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O estagiário, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022

Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Caso seja preso preventivamente, pronunciado por crime comum ou condenado por crime ina…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal (ESPM) – o Lei Complementar n. 239/1998 – os cargos de provimento em comissão são

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar no 01/1992.

Quadrix· CM Goianésia· 2022

Com base na Lei Municipal n.o 2.165/2003, assinale a alternativa correta, com relação aos cargos públicos.

OMNI· Pref St'a Livramento· 2021

De acordo com a Lei nº 2.717, de 29 de outubro de 1990 de Sant`Ana do Livramento/RS, sobre o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção, diz que para classe B é necessário o mínimo de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

De acordo com o regime Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

Considerando o disposto no Regime Jurídico dos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo do município de Caçapava do Sul (Lei nº 3.670/2015), assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, suas alterações e leitura constitucional, analise as assertivas a seguir sobre os servidores públicos municipais e assinale a alternativa correta. I. A investidura em c…

FAUEL· AMEC· 2021

Assinale a alternativa INCORRETA, exclusivamente de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cambira – PR.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Hartz· 2021

Considerando-se a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2021

Conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 2.513/2008, o Poder Público Municipal deverá prever, quando da realização de concurso público, o número de vagas destinadas pela legislação federal aos portadores de deficiência fí…

Fundatec· Pref Ametista do Sul· 2021

Sobre os servidores municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA.

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

Assinale a alternativa correta, conforme dispõe o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Fraiburgo (Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010).

Fundatec· Pref Ametista do Sul· 2021

Observando o disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçapava do Sul, Lei nº 3.670/2015, assinale a alternativa INCORRETA.

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande, ao entrar em exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão…

FEPESE· Pref São Carlos· 2021

Assinale a alternativa correta com base na Lei no 129, de 05 de junho de 1990, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das autarquias e fundações públicas do Poder Executivo e Le…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

Considerando o disposto na Lei nº 3.670/2015, que institui o regime jurídico dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Caçapava do Sul, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras…