Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, o exercerá as atribuições do cargo público em que for provido, exceto quando designado para exercer cargo de provimento em comissão, função grati…

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Assinale a alternativa que apresenta disposição contrária às estabelecidas pela Lei n.o 322/1991.

Fundatec· FUMSSAR - Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, é INCORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Conforme a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão isolados ou de carreira. Os cargos de carreira são os que se integram em classe. O que são os cargo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref N Itacolomi· 2023

De acordo com a Lei Municipal nº 036/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometi…

Selecon· Pref CV· 2023

A Lei nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, prevê que o servidor:

Selecon· Pref CV· 2023

Conforme a lei nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Campo Verde-MT e dá outras providências, adquire a estabilidade o servidor nomeado por concurs…

IPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023

“Os servidores da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, terão regime jurídico único e planos de carreira. A lei assegurará aos servidores da A…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 2016- Estatuto dos Servidores Públicos de Itapecerica da Serra. Considera-se, remuneração:

Vunesp· Pref Palmas· 2023

Acerca do estágio probatório e nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas, assinale a alternativa correta.

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Lei Complementar nº 93/2003 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. De acordo com as disposições da lei sobre concurso público,…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:

Fundatec· Pref Morro Reuter· 2023

Fundamentando-se no Regime Jurídico do Município de Morro Reuter, o servidor não poderá ausentar-se do Município para estudo ou missão oficial, sem autorização do:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Cotiporã· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, analisar os itens abaixo: I. O tempo de serviço público Federal, Estadual ou de outros Municípios é computado parcialmente para efeitos de aposent…

Fundatec· Pref BVB· 2023

De acordo o Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, em um dia de cada semana, o servidor terá direito a repouso remunerado. De preferência, esse dia será no(a):

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O sábado é considerado como de descanso semanal remunerado (1ª parte). Os servidores…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A Lei 4.231, de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas estabelece que o disposto na citada Lei não se aplica aos: I – servidores investidos em cargos públicos, de proviment…

Fundatec· SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2023

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, são competentes para dar posse o: I. Presidente da Câmara aos servidores do Poder Legislativo. II. Prefeito Municipal ao…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A insalubridade será paga ao funcionário que, pela natureza do trabalho que executa, corra perigo de vida. II. O salário…

Unifil· Pref Maringá· 2023

De acordo com a Lei Complementar nº 1.150/2019, que trata do Estatuto do Servidores Públicos Municipais de Maringá, qual autoridade poderá nomear e exonerar o Comandante e o Subcomandante da Guarda municipal?