Estatutos municipais – provimento, posse e vacância

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Leia as alternativas e indique a incorreta.

Unifil· Pref Cianorte· 2026

De acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte/PR, assinale a alternativa que não apresenta uma…

FAFIPA· Pref D do Norte· 2026

A Lei nº 28/1993 possui a seguinte ementa: "Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Diamante do Norte – PR". Com base na referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

IAN· CM Jardim (MS)· 2026

Considerando o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Jardim/MS, assinale a opção INCORRETA.

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

Relativamente ao Estatuto dos funcionários públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, podemos afirmar que:

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Após a aprovação em concurso público, o interessado chamado para ingressar nos quadros da Administração Municipal deve cumprir procedimentos formais antes da nomeação. Considerando a Lei Complementar nº 6/2002, que disp…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Cargo público é criado por lei, sem quantidade fixa, com denominação propria, remunerado pelos cof res municipais (la parte…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

No âmbito da administração municipal de Palmeira dos Índios, servidores da área de recursos humanos discutiram as normas do Estatuto dos Funcionários Públicos relacionadas à posse em cargo público. Durante a análise, fo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

Com base na Lei Complementar nº 133/2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Araquari, assinale a alternativa correta sobre os processos de ingresso e provimento…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Com base nas disposições do Decreto n.º 11.824/2010, que regulamenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, assinale a opção correta.

INSTITUTO MAIS· Pref Ilha Comprida· 2026

Nos termos do artigo 10 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ilha Comprida, a nomeação far-se-á I. em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo (carreira). II. por tempo indetermi…

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

De acordo com a Lei Complementar 10/2.009, ao profissional do magistério em efetivo exercício são assegurados:

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica dispõe que são servidores do Município todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da administração direta, das autarquias e fundações de drreito público, bem como os admitidos por contrato para atend…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

A Lei Orgânica dispõe que são servidores do Município todos os gue ocupam cargos, funções ou empregos da admirristração direta, das autarquias e fundaçÕes de direito público, bem como os admitidos por contrato para aten…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar disciplina regras gerais aplicáveis aos servidores públicos municipais, especialmente quanto à organização da carreira e ao regime jurídico funcional. Com base no art.…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no próprio Município e que ou de exerça cargo função direção, chefia, arrecadação ou fisc…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 1.574/1971, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Município de Bauru:

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Com base na Lei Complementar n.º 385/2010, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, bem como na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

De acordo com a Lei Complementar nº 6/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Alegre, o acesso a cargos, empregos e funções públicas observa condições relativas à nacionalidade, à r…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Com base na Lei Complementar no 3.774/1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Araçatuba, assinale a alternativa correta sobre o estágio probatório.