Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a afirmativa correta no que concerne à precedência entre as praças especiais e as demais praças.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das funções, deixou de atender a requisição para defesa da Fazenda Pública, na medida em que não respondeu a ofício da Procuradoria Ger…

Marinha· Marinha· 2021

Com base no Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Comando é a soma de autoridade, -~~~- e --~-~- de que o militar é investido legalmente quando conduz homens o…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

A Lei nº 3.728 de 27/5/1980 regulamenta o Conselho de Justificação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí. Conforme essa lei, indique a alternativa CORRETA.

FUMARC· PC MG· 2021

No que tange ao regime do trabalho do policial civil, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· TC DF· 2021

Situação hipotética: Jane e Caio exercem cargos públicos em determinado órgão da administração direta em âmbito distrital. O cargo de Jane é de provimento efetivo e o de Caio é de provimento em comissão. Assertiva: Ness…

Cebraspe· SESAU AL· 2021

Suponha que determinado servidor público civil, ao completar 69 anos de idade, tenha sido aposentado por invalidez, e que, três anos depois, a junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentado…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

A Lei Estadual nº 15.301/2004 instituiu as carreiras do grupo de atividades de Defesa Social do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Nesse contexto, são requisitos para a promoção do servidor para um nível imediat…

DECEx· EsIE· 2021

Segundo o Art. 88 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o militar que: I) Aguarda a colocação a que faz jus na escala hierár…

DECEx· EsIE· 2021

O aluno José, recém-ingresso na Escola de Sargentos, durante suas primeiras instruções, aprendeu sobre os postos e graduações. Nessa instrução, foi ensinado a ele que, segundo o Art. 19 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro…

Marinha· Marinha· 2021

Com relação ao que preconiza o Regulamento Disciplinar para a Marinha, assinale a opção correta.

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2021

De acordo com o Art. 108 da Lei nº 2.513/2008, após quantos dias consecutivos de ausência ao serviço se faz a configuração de abandono de cargo?

Marinha· Marinha· 2021

As prerrogativas dos militares são constitufdas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos. Segundo o Estatuto dos Militares, é prerrogativa militar:

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

Ponderando o disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

DECEx· EsIE· 2021

Segundo o Art. 51 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), o militar que se julgar prejudicado ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá recorre…

Cebraspe· PGE MS PROCURADOR· 2021

Aprovado em concurso público, o servidor público José tomou posse em cargo do Poder Executivo do estado de Mato Grosso do Sul e foi lotado no município A. Meses depois, no interesse do serviço, José foi removido de ofíc…

Cebraspe· CBM AL· 2021

A demissão do serviço ativo, por demissão ou anulação de incorporação, somente é realizada por ato do comandante-geral da corporação militar.

Cebraspe· TC DF· 2021

Situação hipotética: Faltando dois dias para o início de suas férias, Maria recebeu a citação para apresentar defesa em processo instaurado para apurar falta a ela imputada por ter escrito comentários em página da Inter…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Analisando as normas sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, constantes da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, é correto afirmar que

IBFC· IAT PR· 2021

Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), analise as afirmativas abaixo: I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se…