Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais

Cebraspe· TC DF· 2021

Situação hipotética: Faltando dois dias para o início de suas férias, Maria recebeu a citação para apresentar defesa em processo instaurado para apurar falta a ela imputada por ter escrito comentários em página da Inter…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Analisando as normas sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, constantes da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, é correto afirmar que

IBFC· IAT PR· 2021

Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), analise as afirmativas abaixo: I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se…

Marinha· Marinha· 2021

Conforme estipulado no Estatuto dos Militares, assinale a opção correta sobre hierarquia militar.

Cebraspe· CBMTO· 2021

Assinale a opção que apresenta uma espécie de vantagem pecuniária dos militares do estado do Tocantins prevista na Lei estadual n.º 2.578/2012.

FCC· TJ SC· 2021

A Lei Complementar n 491/2010 estabelece o Estatuto Jurídico Disciplinar aplicável na Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina. Consoante tal diploma,

DET BMRS· BM RS· 2021

"A hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis ................., dentro da estrutura da corporação, sendo que a ordenação se faz por ................. ou ................., e, dentro de um mesmo posto ou d…

DECEx· EsIE· 2021

A passagem do militar à situação de inatividade, mediante transferência para a reserva remunerada, se efetua de duas formas: a pedido e ex-officio. A Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que trata da “Reestruturaçã…

CETAP· SEPLAD PA· 2021

A respeito do caso de servidor preso em flagrante previsto no art. 29 da Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar:

Cebraspe· PM AL· 2021

A Polícia Militar do Estado de Alagoas subordina-se operacionalmente, mas não administrativamente, ao Governador do Estado.

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), assinale a opção correta.

IBFC· IAT PR· 2021

Acerca do exercício do cargo público, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.174/1970 (Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná), analise as afirmativas abaixo: I. O início, a interrupção e o reinício do exercício…

Cebraspe· CBM AL· 2021

Os militares dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal e os servidores públicos civis titulares de cargos de provimento efetivo são considerados agentes públicos, porém, embora possuam vínculos…

Cebraspe· PM AL· 2021

Considera-se de natureza civil o exercício, por policial militar, de cargo ou função não especificado na legislação da corporação.

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado - PGE/RS 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS· 2021

Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.

Cebraspe· PGE RO· 2021

Com base na legislação federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Analise a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual n° 5.810/1994: José é servidor público efetivo do Estado do Pará, ocupando o cargo de técnico administrativo. Maria, t…

DECEx· EsIE· 2021

A Pensão Militar “é a importância paga, mensalmente, aos beneficiários do militar falecido ou assim considerado, nos termos da Lei. É de origem bicentenária (1795 - período colonial, antes de surgir na Alemanha em 1883,…

DET BMRS· BM RS· 2021

Segundo o Estatuto dos Militares Estaduais, o desligamento ou exclusão do serviço ativo é consequência das seguintes situações, EXCETO:

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Sobre a Lei Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará), assinale a alternativa correta.