Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoUNIVALI 2025
Pref Luiz Alves
Questão de Legislação Penal Especial
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A atuação de uma banda municipal frequentemente se estende a apresentações para diversos públicos e, em muitos projetos, busca-se a integração intergeracional, envolvendo também pessoas idosas. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, visando garantir sua participação na comunidade, dignidade e bem-estar. O maestro, como agente cultural, deve estar ciente dessa legislação para promover a inclusão e o respeito a esse público, seja como integrante de um projeto musical ou como espectador. Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


