Estados-membros

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.

INDEPAC· Pref Santa Luzia MG· 2022

O número de Deputados à Assembleia Legislativa Estadual dependerá do número de representantes do Estado na Câmara dos Deputados. Se a quantidade de Deputados Federais de determinado estado for 14, o número de representa…

Cebraspe· TRT 8· 2022

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa

Cebraspe· TCE RJ· 2022

Em hipóteses excepcionais, é permitida a edição de medida provisória para regulamentar a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes.

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca de organização político-administrativa aplicáveis aos Estados Federados, é correto afirmar:

CETAP· AGE PA· 2022

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o desmembramento de Estados:

Vunesp· PC SP· 2022

No tocante à Organização do Estado Brasileiro, sob a perspectiva dos Estados federados, é correto afirmar que

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:

FGV· TCE PI· 2021

Em tema de controle da administração pública em âmbito estadual, especificamente de controle legislativo, é exemplo de controle parlamentar direto quando:

CETAP· SEPLAD PA· 2021

As questões de 31 até 35 deverão ser resolvidas com base nas “Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo” depreendidas da Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre os Estados Federados, ape…

CETAP· SEPLAD PA· 2021

Sobre os Estados Federados, apenas não se pode afirmar:

FAFIPA· Pref Barra do Jacaré· 2021

Sobre as disposições constitucionais acerca dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da CF/88:

Fundep· CM Uberlândia· 2021

Com base nas regras constitucionais sobre os Estados Federados, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os…

Selecon· Pref Campo Grande· 2021

Fiona é empresária com contatos em vários países dispostos a investir no Brasil. Um dos setores buscados é o de petróleo e gás. Ao analisar a divisão de competências estabelecidas na Constituição Federal, verifica que e…

Consulplan· TJ MS· 2021

Yu Shun é professor de Geografia e realiza pesquisa sobre o patrimônio imobiliário do estado para futuro mapeamento, com indicação dos pontos mais relevantes para efeito de aproveitamento econômico e proteção ambiental.…

IESES· TJ RO· 2021

Ao Estado de Rondônia compete exercer, em seu território, todos os poderes que, implícita ou explicitamente, não lhe sejam vedados pela Constituição Federal, especialmente: I. Instituir e arrecadar os tributos de sua co…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2021

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quais são os símbolos do Estado?

Cebraspe· TJ PA· 2020

Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a exe…

DÉDALUS· COREN SC· 2020

Os Poderes dos Estados, Municípios e Distrito Federal estão subordinados a regras de organização da COREN-SC União extensíveis, de modo simétrico, às entidades federativas. Assim, assinale a alternativa correta: