Estados-membros

Vunesp· Pref Taubaté· 2023

Nos termos do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a competência para explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cabe

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrerá a cada quantos anos?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

Com base na Constituição Estadual e no que compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, analise as alternativas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Processar e julgar o Governador e o Vice-Gove…

Quadrix· CRA PE· 2023

A eleição do governador e do vice-governador de estado, para mandato de oito anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano ant…

Quadrix· CAU PA· 2023

O número de deputados na assembleia legislativa corresponderá ao dobro da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36 representantes, será acrescido de tantos quantos forem os deputados fe…

Legalle· DPE PA· 2023

Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:

Cebraspe· PGE RR· 2023

Todas as normas e prerrogativas do presidente da República são simetricamente aplicáveis aos governadores dos estados.

Consulplan· MPE BA· 2023

O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:

IDECAN· PM CE· 2023

Sabe-se que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, têm membros que são considerados como militares dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Cebraspe· TJ ES· 2023

As normas da CF devem ser observadas por todos os entes da Federação, porém é garantida a auto-organização dos estados-membros por meio da promulgação das respectivas leis orgânicas.

Cebraspe· PC PE· 2023

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a edição de normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro· 2023

A partir de projeto de lei apresentado pelo prefeito do Município Beta, veio a ser publicada a Lei nº XX, que disciplinou: (1) a forma de prestação do serviço local de gás canalizado; (2) as regras mínimas de segurança…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Na hipótese de um Estado criar uma autarquia, a Constituição Federal de 1988 determina que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários do Estado, EXCETO:

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Os estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito.

Cebraspe· PC PE· 2023

No que se refere aos estados federados, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Os estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.

Cebraspe· TJ ES· 2023

O preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de reprodução obrigatória pelas Constituições estaduais.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023

Com base na Constituição Estadual, em relação às competências exclusivas da Assembleia Legislativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Processar e julgar o Governador e o V…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Braga/RS e Câmara Municipal de Braga/RS Concurso Público Nº· 2023

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos: