Estados-membros

FCC· TRT 8· 2010

Os Estados poderão

CETRO· ANVISA· 2010

Relativamente à organização dos Estados Federados, é correto afirmar que

FCC· TRF 4· 2010

São bens dos Estados:

CETAP· ALERR· 2010

Com base na análise da afirmação seguinte formulada e com fulcro na Constituição Estadual de Roraima, marque a alternativa CORRETA: “A Capital do Estado de Roraima é Boa Vista, local onde os Poderes têm sua Sede. Entret…

Cebraspe· MS· 2010

De acordo com o princípio federativo adotado no Brasil, os estados-membros possuem autonomia administrativa e política, sendo vedado a eles o direito de secessão.

IAUPE· SERES PE· 2010

Sobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

Em um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a ser requerida à própria assembleia, para nomeação dos secretários de es…

Cebraspe· OAB· 2010

No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE BA· 2010

Em caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medida provisória editada pelo governador.

FCC· DPE SP· 2010

Em caso de vacância do cargo de Governador do Estado de São Paulo e diante do impedimento do vice-Governador, será chamado para governar o Presidente

Cebraspe· AGU· 2009

Em decorrência da aplicação do princípio da simetria, o chefe do Poder Executivo estadual pode dispor, via decreto, sobre a organização e funcionamento da administração estadual, desde que os preceitos não importem aume…

Cebraspe· TRF 2· 2009

Acerca dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.

Cebraspe· TCE RN· 2009

Aos estados-membros são reservadas as competências administrativas que lhes são expressamente conferidas pela CF, restando à União e aos municípios, na área administrativa, todas as competências que não forem dos estado…

ESAF· MF· 2009

Marque a opção correta.

FCC· TCE GO· 2009

Incluem-se entre os bens dos Estados

FCC· TJ SE· 2009

Os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públ…

FCC· TRE PI· 2009

No tocante aos Estados Federados, considere: I. Os Estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes,…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Sobre os Estados-Federados, assinale a alternativa correta.

FCC· TRF 5· 2008

A República Federativa do Brasil está organizada políticoadministrativamente de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou T…

Cebraspe· MS· 2008

Caso um estado-membro pretenda criar uma região metropolitana, são necessários os seguintes requisitos: lei complementar estadual, tratar-se de um conjunto de municípios limítrofes e a finalidade de organização, planeja…