No tocante às hipóteses de criação de e… (Cebraspe 2010)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalEstados-membrosCebraspe 2010

OAB

3 Caderno AZUL

No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.

ANa cisão, o estado subdivide-se em dois ou mais estadosmembros, com personalidades distintas, mantendo o estado originário sua personalidade jurídica.BNo desmembramento para a formação de novo estado, o estado originário perde sua identidade, para formar um novo estado com personalidade jurídica própria.CNo desmembramento para a anexação de outro estado, a parte desmembrada constituirá novo estado, com identidade própria.DNa fusão, dois ou mais estados unem-se, geograficamente, para a formação de um novo estado, o que implica perda da personalidade primitiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.