Estados-membros

Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

Segundo a Constituição Estadual de Goiás, de 5 de outubro de 1989, Seção III, que trata dos bens do estado, no art. 7º, são bens do estado os que atualmente lhe pertençam, e os que lhe vierem a ser atribuídos. De acordo…

Cebraspe· SEMA AM· 2026

No que se refere ao Poder Executivo, julgue os próximos itens. I O governador não pode adotar medida provisória, instrumento legislativo de competência privativa do presidente da República. II Ressalvada a posse em virt…

Fundatec· SAMAE Campos Novos· 2026

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é atribuição dos Secretários de Estado:

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

A Assembleia Legislativa do RS deseja convocar o Secretário de Estado para prestar informações sobre programa habitacional. Sobre essa prerrogativa, é correto afirmar que a Casa:

Fundatec· SAMAE Campos Novos· 2026

De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, quem exerce a presidência do Conselho de Governo?

IBEC· Pref Canavieiras· 2026

No sistema político-administrativo da Bahia, o Poder Executivo estadual possui competências específicas relacionadas à gestão pública. Entre suas atribuições, destaca-se:

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Sobre a posição do Estado do Rio Grande do Sul na Federação brasileira, com base na Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

É requisito para a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de estados

Cebraspe· PGE RN· 2026

No que concerne ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito da competência legislativa prevista na CF, assinale a opção correta.

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Sobre as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, assinale a alternativa incorreta:

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo· 2026

De acordo com a Constituição Federal, são bens públicos estaduais:

Vunesp· PM SP· 2026

Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado de São Paulo ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados para o cargo de Chefe do Poder Executivo estadual, de forma sucessiva, o

Vunesp· TJ RJ· 2026

A Assembleia Legislativa do Estado, em razão de projeto de lei apresentado por um parlamentar, aprovou a lei ordinária estadual que institui a região metropolitana X que abrange 8 municípios limítrofes. A criação desta…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

Marinete, uma fofoqueira de sua cidade, Cristalina/GO, descobriu que havia uma empresa na cidade que operava loteria licitamente, mediante autorização de uma lei estadual. A fofoca chegou até ela, porque Carlinha ganhou…

Cebraspe· ARS AL· 2026

A CF exige estudo de viabilidade estadual, apresentado e publicado na forma da lei, como requisito para a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de estados para a formação de outros estados ou de territórios fed…

FGV· DPE RJ· 2026

Em relação ao modelo constitucional de repartição de competências, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) É constitucional lei estadual que institui a isenção de pedágio…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A respeito das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A criação de Regiões Metrop…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /· 2026

Os estados brasileiros integram a organização político-administrativa da República e possuem autonomia nos termos da Constituição Federal. Nesse contexto, o Rio Grande do Sul é:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

De acordo com a Constituição Federal, a organização do Brasil inclui a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Em relação ao número de estados e de Distritos Federais, é correto afirmar que o país possui:

Cebraspe· TJ MT· 2026

Assinale a opção correta acerca da incorporação, da subdivisão ou do desmembramento de estados membros do Estado federal brasileiro.