Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popularCebraspe 2015
SENAPPEN
Questão de Direito Constitucional
A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento. José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno. São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).
Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo. O regime político vigente no Brasil é a democracia representativa, já que o poder político é exercido por representantes eleitos por meio do voto popular.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


