Estado Democrático de Direito e soberania popular

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

Para José Afonso da Silva, “a configuração do Estado Democrático de Direito não significa apenas unir formalmente os conceitos de Estado democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade, na criação de um conceito n…

INEP (ENEM)· ENEM· 2016

A teoria da democracia participativa é construída em torno da afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituições representativas em nível nac…

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Dispõe a Constituição da República de 1988 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com base nisso, marque a alternativa que NÃO contém inst…

Copeve/UFAL· UFAL· 2016

Os regimes autoritários, que possuem a aparência de Estados republicanos, são republicanos mais de nome do que de fato, já que o termo republicano esteve sempre ligado à origem e legitimação populares do poder de quem s…

FCC· PGE-MT· 2016

A Constituição Federal dispõe que o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são instrumentos que evidenciam o exercício

FAFIPA· Pref Ubiratã· 2016

Considerando que a democracia ateniense pode ser entendida como uma democracia direta, é CORRETO afirmar que hoje, no Brasil, diferentemente de Atenas, temos uma democracia moderna:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Analise o texto a seguir, assinalando a resposta correta: A crise do Estado Social tornou-se, para muitos, um problema do ocaso da sociabilidade. Nas sociedades funcionalmente diferenciadas, não há lugar para políticas…

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Analise as assertivas abaixo, sobre os direitos políticos previstos na Constituição da República e assinale a alternativa correta: I) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estad…

FUMARC· CM Dores do RP· 2016

A Constituição Brasileira prevê que a soberania popular pode ser exercida de forma direta por meio dos seguintes instrumentos, EXCETO:

Vunesp· MPE-SP· 2016

Das alternativas a seguir, assinale aquela que define corretamente o modelo de democracia cuja experiência mais marcante e conhecida foi a da Grécia Antiga. Esse modelo, conhecido como democracia direta, é

Cebraspe· TRE PI· 2016

Conforme o texto O processo eleitoral...,

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016

No artigo “A sociedade Civil depois do dilúvio Neoliberal”, Atílio Borón (2007), traz, entre outros aspectos, o advento da democracia com o fim dos regimes militares que assolaram países da América Latina nas décadas de…

IBEG· Prefeitura de Guarapari - ES· 2016

Segundo Pedro Lenza, os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução…

INEP (ENEM)· ENEM· 2016

A democracia deliberativa afirma que as partes do conflito político devem deliberar entre si e, por meio de argumentação razoável, tentar chegar a um acordo sobre as políticas que seja satisfatório para todos. A democra…

FGV· Pref SP· 2016

Em 1835, Alexis de Tocqueville regressou de uma viagem aos Estados Unidos e publicou suas reflexões sobre a vida política na nova nação: “O gradual desenvolvimento da igualdade é uma realidade providencial. Dessa realid…

UFMT· Pref Rondonópolis· 2016

A coluna da esquerda apresenta a denominação dos direitos de cidadania e a da direita, sua definição. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1. Direitos políticos ( ) Participar por completo da herança…

INEP (ENEM)· ENADE· 2016

2016 A garantia do pluralismo é resultado de um amplo e importante debate ocorrido no âmbito do Serviço Social brasileiro nos anos 1980. Em consonância com os princípios ético-políticos do Serviço Social, a defesa do pl…

Instituto AOCP· Pref Marilena· 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu escopo uma série de obrigações para que o Estado promova a igualdade social. Tais políticas são necessárias, já que o Brasil, do ponto de…

FCC· AL-MS· 2016

Nos termos da Constituição Federal, a convocação de plebiscito é competência exclusiva

FAPES· Pref Sr Bonfim· 2016

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da le…