Estado Democrático de Direito e soberania popular

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:

Cebraspe· TRE BA· 2017

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(…

Instituto Excelência· Prefeitura de Juína - MT· 2017

Com base na Lei Orgânica do Munícipio de Juína- MT Art. 2º São Poderes do Município, independentes e harmônica entre si, o Legislativo e o Executivo. § único. A soberania popular será exercida, no que couber, nos termos…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:

Cebraspe· TCE PE· 2017

Conclui-se do texto que, no que se refere à democracia e à cidadania, existem um plano que se pode denominar de formal e outro que se pode conceber como real.

FACTO· IFB· 2017

Jean Jacques Rousseau apresenta uma contribuição singular para o debate em torno do conceito contemporâneo de democracia a partir dos conceitos de vontade geral e vontade de todos. A esse respeito, marque V para as alte…

Cebraspe· ABIN· 2017

Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito, o que estabelece a prevalência inequívoca do princípio da constitucionalidade.

IESES· TJ RO· 2017

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Plebiscito. II. Iniciativa popular. III. Eleições indiretas. IV. Ref…

UFMT· UFSB· 2017

O capitalismo monopolista, em sua dinâmica e contradições, cria condições tais para que o Estado que o representa, ao buscar legitimação política por meio do exercício democrático, torne-se permeável às demandas das cla…

Cebraspe· SEE DF· 2017

No mundo contemporâneo, o trabalho, se não atende aos esquemas de exploração, rompe com os determinismos que podem ser visualizados nas leis naturais.

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.

IBFC· SEDUC MT· 2017

Considerando os princípios fundamentais previstos nas disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

COMPERVE· Câmara de Currais Novos - RN· 2017

Visando consagrar a ideia de democracia participativa, o ordenamento jurídico brasi leiro expressamente prevê institutos viabilizadores da participação dos cidadãos na vida política do país. A democracia, em tal sentido…

Vunesp· PM SP· 2017

O pensamento de Rousseau é muitas vezes entendido como radical no que se refere à sua visão de democracia porque

Quadrix· COFECI· 2017

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

Para José Afonso da Silva, “a configuração do Estado Democrático de Direito não significa apenas unir formalmente os conceitos de Estado democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade, na criação de um conceito n…

INEP (ENEM)· ENEM· 2016

A teoria da democracia participativa é construída em torno da afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituições representativas em nível nac…

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Dispõe a Constituição da República de 1988 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com base nisso, marque a alternativa que NÃO contém inst…

Copeve/UFAL· UFAL· 2016

Os regimes autoritários, que possuem a aparência de Estados republicanos, são republicanos mais de nome do que de fato, já que o termo republicano esteve sempre ligado à origem e legitimação populares do poder de quem s…