Estado Democrático de Direito e soberania popular

Selecon· SECITEC MT· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 decreta que o sistema político do país é de um Estado Democrático de Direito, no qual "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos".…

Cebraspe· EMAP· 2018

Caso o presidente da República pretenda realizar determinado ato que necessite de aprovação da população, deverá realizar consulta plebiscitária, que será convocada por decreto presidencial.

Vunesp· Pref Serrana· 2018

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que o exerce

FGV· MPE AL· 2018

O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base

ACEP· Pref Aracati· 2018

A República Federativa do Brasil constitui Estado Democrático de Direito. Com relação ao princípio democrático, fundamento do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição de 1988.

Vunesp· IPSM SJC· 2018

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que é uma forma de manifestação da soberania popular:

FGV· MPE AL· 2018

Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da

Cebraspe· ABIN· 2018

A accountability é o elemento que efetivamente proporciona maior vínculo entre constituintes e representantes.

Cebraspe· TCE PB· 2018

A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio

Cebraspe· ABIN· 2018

A formação de novos movimentos sociais a partir da interação entre ativistas que atuam como agentes do Estado e ativistas sociais e a ocupação de cargos públicos por representantes de movimentos sociais indicam que as f…

Cebraspe· TCE PE· 2017

A composição dos conselhos de gestão não é definida pela Constituição Federal de 1988, mas por lei complementar, podendo variar de caso a caso e receber características próprias.

FACTO· IFB· 2017

A despeito da relação entre igualdade e liberdade, na análise da democracia por Tocqueville, marque (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as alternativas FALSAS. ( ) O processo democrático se caracteriza por u…

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

Conforme a CF, o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos, não havendo previsão do exercício do poder diretamente pelo povo.

Cebraspe· TCE PE· 2017

Caso pretenda consultar o povo para deliberar sobre matéria de acentuada relevância de natureza legislativa, o presidente da República poderá convocar plebiscito, mediante decreto presidencial.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:

Cebraspe· TRE BA· 2017

A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(…

Instituto Excelência· Prefeitura de Juína - MT· 2017

Com base na Lei Orgânica do Munícipio de Juína- MT Art. 2º São Poderes do Município, independentes e harmônica entre si, o Legislativo e o Executivo. § único. A soberania popular será exercida, no que couber, nos termos…

Cebraspe· TCE PE· 2017

Conclui-se do texto que, no que se refere à democracia e à cidadania, existem um plano que se pode denominar de formal e outro que se pode conceber como real.

FACTO· IFB· 2017

Jean Jacques Rousseau apresenta uma contribuição singular para o debate em torno do conceito contemporâneo de democracia a partir dos conceitos de vontade geral e vontade de todos. A esse respeito, marque V para as alte…

Cebraspe· ABIN· 2017

Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.