Acerca de controle social e direito, as… (Cebraspe 2019)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popularCebraspe 2019

MPE PI

Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.

APor configurar um conjunto de sanções de caráter punitivo que visam incutir na personalidade do indivíduo valores, normas e modelos normativos, o controle social possui dimensão unicamente negativa.BTanto instituições informais, como a família, quanto organizações formais, como escolas e igrejas, exercem o controle social.CUm dos objetivos do direito em sociedades complexas é promover a multiplicidade e o fracionamento do sistema normativo, de modo a tornar as regras jurídicas suscetíveis de movimentos e mudanças frequentes.DPor não emergirem da estrutura estatal, os mecanismos de controle social não podem ser compreendidos como expressões de poder.EOs modelos sociais de conduta são fixados a priori, em particular por análises racionais e, nesse sentido, não podem ser considerados relativos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.