Estado Democrático de Direito e soberania popular

Quadrix· CRF BA· 2019

A soberania popular, como princípio fundamental, é espelhada no ordenamento brasileiro pela adoção da democracia participativa, ou semidireta, como regime de governo.

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

A promulgação da Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de Controle Social, sendo este caracterizado pela participação da população na elaboração, implementação e fiscalização das políticas sociais. Quanto à instâ…

NC-UFPR· TJ PR· 2019

A professora Carolina Zancaner Zockun esclarece que “a Constituição de 1988 adotou o modelo de um Estado Social e Democrático de Direito, especialmente preocupado com a realidade da justiça social, razão pela qual não s…

IBADE· Pref Itapemirim· 2019

A partir da formação do Estado Moderno, no século XVI, configuram-se algumas concepções de Estado, vigentes até o momento atual. Dentre estas concepções, tem-se o Estado de Bem-Estar, que apresenta como característica:

CPCON· CM Campina Grande· 2019

ARepública Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que contempla um dos fundamento…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2019

Assinale a alternativa correta que corresponde aos direitos que constituem a chamada cidadania moderna.

IBFC· Pref Divinópolis· 2018

Montaño; Duriguetto (2011) em seu trabalho “Estado, Classe e Movimento Social” faz uma ampla discussão sobre o papel do Estado, os conceitos de Classe Social e ainda sobre os Movimentos Sociais. Na discussão sobre os mo…

CONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018

Todo Poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de seus representantes eleitos. Marque o item INCORRETO sobre o exercício da soberania popular direta, segundo a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora:

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Acerca de democracia, representação e participação social no Brasil, assinale a opção correta.

ACEP· Pref Aracati· 2018

As noções de democracia e cidadania são intimamente relacionadas, mas designam conceitos diferentes. Nesse sentido, assinale a alternativa que melhor relaciona o conceito de cidadania com o de democracia.

IBFC· PM SE· 2018

A Constituição Federal da República afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante determinados instrumentos…

FAUEL· Pref Maringá· 2018

“O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedad…

Consulplan· CM BH· 2018

Sobre a literatura essencial à compreensão da evolução da teoria democrática mais argumentativa, pode-se afirmar que “Uma teoria da Justiça” e “O liberalismo político” demonstram

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si p…

FCC· CL DF· 2018

Uma definição da democracia como maneira de garantir a liberdade do debate político se concentra em procedimentos, tais como a liberdade das eleições, garantida pela prévia liberdade de associação e expressão e completa…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exercida:

INEP (ENEM)· ENADE· 2018

No Estado Moderno, a soberania vem sendo apontada como elemento essencial à leitura do Estado, tendo sido de excepcional importância para que este se definisse, exercendo grande influência prática nos últimos séculos, s…

FEPESE· PGE SC· 2018

A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1o da Constituição da República:

FCC· CL DF· 2018

Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana