Estado Democrático de Direito e soberania popular

Legalle· Pref Hulha Negra· 2022

A soberania popular, além da eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, será exercida mediante quantos dos seguintes itens? I. Sufrágio universal com valor igual para todos; II. Plebiscito; III. Referendo;…

Vunesp· Pref Rio Claro (SP)· 2022

Do ponto de vista prático, a posse de todos os instrumentos de força e violência por parte do totalitarismo no poder cria uma situação difícil e paradoxal para o movimento totalitário. (Hannah Arendt, Origens do totalit…

Instituto AOCP· IFF· 2022

Uma questão que ocupou bastante os filósofos foi a justificação racional para a existência das sociedades humanas e para a criação do Estado. Assinale a alternativa correta sobre o tema.

FUMARC· Analista da Polícia Civil· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:

Legalle· SANEP· 2022

Relativamente aos Direitos Políticos, segundo a Constituição Federal , a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos , e, nos termos da lei , mediante:

INEP (ENEM)· ENEM· 2022

O princípio básico do Estado de direito é o da eliminação do arbítrio no exercício dos poderes públicos, com a consequente garantia de direitos dos indivíduos perante esses poderes. Estado de direito significa que nenhu…

IBFC· DETRAN AM· 2022

O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: o povo, o território e o governo soberano. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· MCom· 2022

Como a República Federativa do Brasil é um Estado democrático, o poder político é legitimado, em regra, pelas escolhas tomadas diretamente pelo povo.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Santo André· 2022

Acerca das normas jurídicas, avalie as afirmativas a seguir. I. No Estado de Direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição. II. As normas jurídicas devem criar os fundamentos de justiça e d…

Fundatec· SPGG RS· 2022

É instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de acentuada relevância constitucional, cumprindo ao povo, ratificar ou rejeitar a medida aprovada:

CPCON· CM Sousa· 2022

Leia o texto a seguir: “A participação do povo nas eleições é o maior exemplo do funcionamento da democracia em um país. Quanto maior é a sua participação, mais democrático é o governo por ele eleito. Cada país tem sua…

IVIN· Pref Estreito· 2022

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, garante aos cidadãos brasileiros que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes”. Os quais deverão ser:

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

Sobre o Estado Democrático de Direito, leia atentamente as assertivas abaixo: I. O aspecto principal do Estado Democrático de Direito residiria na distribuição e nos mecanismos institucionais de controle do poder políti…

Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2022

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor:

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Segundo a Lei Orgânica do Município de Carmo/RJ, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida através dos seguintes meios, EXCETO:

FGV· SEAD AP· 2022

O conceito de Estado de Direito (Rechtsstaat) remonta ao século XIX, quando os Estados europeus consolidaram sua soberania e obtiveram o monopólio da produção e da administração do direito. Para uma perspectiva sistêmic…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que, nos termos da Constituição Federal, exerce-o: I. Diretamente. II. Indiscriminadamente. III. Por meio de representantes eleitos. Está(ão) CORRETO(S):

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual…